A Justiça Federal do RS (JFRS) apresentou na sexta-feira (23/11) a nova funcionalidade do sistema de processo eletrônico (e-Proc V2), o Fórum de Conciliação Virtual. A prática da conciliação agora será realizada por meio digital. Com a utilização de um fórum privado, as partes poderão negociar os valores devidos e chegar a um acordo sem a necessidade de intermediação ou mesmo de constituição de um defensor. A solenidade ocorreu no auditório do prédio-sede da JFRS, em Porto Alegre, e contou com a participação de magistrados federais e de procuradores da Caixa, dos Correios e dos conselhos de fiscalização profissional.
O projeto, que pode ser definido como uma ferramenta tecnológica de auto composição de conflitos, foi elaborado pelo juiz Eduardo Didonet Teixeira, coordenador de conciliação da Justiça Federal catarinense. A partir dessa ideia, a equipe de Tecnologia da Informação da JFRS, com a supervisão da juíza Ingrid Schroder Sliwka, desenvolveu o sistema de conciliação virtual dentro do e-Proc V2. O novo dispositivo estará disponível no início de dezembro no RS, no Paraná e em Santa Catarina, estados que compõem a Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Inicialmente, a funcionalidade será aplicada a processos de execução fiscal ajuizados pelos conselhos profissionais, execuções extrajudiciais envolvendo a Caixa e os Correios e ações monitórias. Por meio do sistema, o executado poderá encaminhar uma proposta para quitação do débito. Caso seja aceita, a sugestão dará origem a um termo de acordo, que, assinado digitalmente, será instantaneamente anexado ao processo, tudo de forma simples, ágil e eletrônica.
Na abertura do evento, o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da JF gaúcha convidou a juíza Ingrid Sliwka para fazer a apresentação oficial do Fórum. Ela afirmou ser uma grande alegria apresentar um projeto como esse, “uma ideia arrojada, que pretende incentivar a auto composição como uma alternativa ao sistema de tradicional de mediação, que poderá atender a todos de uma forma muito simples, sem a necessidade de comparecer em juízo ou de ter o processo incluído em pauta nos mutirões de conciliação”.
Logo após, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do sistema de conciliação na 4ª Região, destacou que a nova ferramenta está alinhada com a idéia do processo virtual que há tanto tempo está sendo desenvolvido na Justiça Federal da Região Sul e não se limita mais com as necessidades presenciais. “Estamos trabalhando nessa linha de propiciar um melhor aproveitamento do tempo para as partes e advogados e também para nós do Judiciário. É um projeto bastante aguardado que dependia do desenvolvimento da ferramenta de TI, que agora está finalizada”, afirmou Brum Vaz.
Também participaram do lançamento do Fórum de Conciliação Virtual os coordenadores da conciliação na Justiça Federal de SC e do Paraná, respectivamente os juízes Eduardo Didonet Teixeira e Gisele Lemke.
Da JFRS
