Justiça estadual marca mais de 20 mil audiências de conciliação

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Mais de 20 mil audiências foram agendadas pela Justiça estadual maranhense para a Semana Nacional da Conciliação, que tem início nesta quarta-feira, dia 7 de novembro e vai até o dia 14, em todo o país. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da Conciliação ocorre em todos os tribunais brasileiros e busca reduzir o estoque de processos na Justiça.

 

No Maranhão, a Semana Nacional da Conciliação ocorre na Justiça estadual, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. O objetivo é incluir na pauta da Semana da Conciliação processos que tenham possibilidade de acordo entre as partes, cuja indicação pode ser feita pelas partes e até pelos magistrados.

“Temos, até agora, um bom número de processos que deverão sair solucionados da Semana da Conciliação. É sempre importante incentivar o acordo, de forma que ambas as partes saiam satisfeitas”, comenta a juíza Márcia Coelho Chaves, coordenadora da Semana da Conciliação da Justiça estadual.

Processos – De acordo com as pautas recebidas pela coordenação da Semana da Conciliação até o dia 31 de outubro, mais de 20 mil audiências foram designadas para os oito dias da ação. “Com certeza os números deverão ser maiores, já que ainda há pautas de audiências a receber”, completou a juíza Márcia Chaves.

No Maranhão, são mais de 11 mil audiências marcadas pelas comarcas e varas de entrância inicial e intermediária, aproximadamente mil audiências marcadas pelas Varas Cíveis e de Família de São Luís e aproximadamente oito mil audiências designadas pelos Juizados Especiais da capital e do interior do Estado.

“É um número expressivo de audiências. Se depender da CGJ-MA, teremos um Semana da Conciliação tranquila e organizada. Estamos pronto para dar o apoio necessário”, diz o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Cleones Carvalho Cunha.

Sensibilização – Entre as questões que estarão em pauta na Semana da Conciliação estão as da área de Direito do Consumidor, por exemplo. Para que esses processos pudessem entrar na pauta da Conciliação, magistrados e a coordenação do evento entraram em contato com as empresas para sensibilizá-los da importância de um acordo, com benefícios para ambas as partes.

“Fizemos questão de procurá-los, conversando, para que indicassem processos que tinham chance de acordo, sem que o consumidor saísse perdendo. Várias empresas se mostraram interessadas nos acordo e indicaram os processos. Uma excelente atitude”, elogia Márcia Chaves.

Reforço – Como nas edições passadas da Semana da Conciliação no Maranhão, estudantes de Direito das faculdades de São Luís estarão dando um reforço durante os trabalhos. De acordo com os coordenadores dos cursos, os estudantes tiveram um treinamento e estão prontos para auxiliar as equipes durante os oito dias de audiências.
“As expectativas para a Semana da Conciliação são as melhores. Temos certeza que teremos um excelente resultado”, conclui a juíza Márcia Chaves.

Do TJMA