A pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trará, a partir de 2011, informações de todos os ramos da Justiça brasileira. Serão incluídos dados da Justiça Militar, Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só ficará de fora da pesquisa o Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra novidade é que o relatório está sendo aperfeiçoado para facilitar o envio de informações pelos tribunais e garantir maior segurança nos dados coletados. Para isso, o sistema ganhou uma ferramenta que impede automaticamente a entrada de dados incompatíveis com outras informações. Caso isso ocorra, o sistema automaticamente rejeitará a inclusão de dados incoerentes.
O aprimoramento também foi possível com a criação de um banco de dúvidas pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do CNJ. No “banco” foram armazenados os principais questionamentos do Poder Judiciário no encaminhamento de informações ao CNJ para a pesquisa.
Despesa – A despesa total da Justiça dos estados, Federal e trabalhista, em 2010, foi de R$ 41 bilhões, 3,7% superior a de 2009. Houve redução no custo da Justiça do Trabalho, de 0,8%, e da Federal, de 0,1%. Os gastos caíram de R$ 10,76 bilhões para R$ 10,67 bilhões na trabalhista e manteve-se em torno de R$ 6,49 bilhões na Federal.
A Justiça estadual, responsável por 58% das despesas do Judiciário, aumentou seus gastos em 7% – de R$ 22,32 bilhões para R$ 23,88 bilhões. Com isso, a despesa total da Justiça por caso novo subiu de R$ 1.214,00 para R$ 1.346,00, ainda assim é o mais baixo. O relatório Justiça em Números destaca, entretanto, que o gasto dos tribunais estaduais teve uma pequena queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 0,66% para 0,65%.
No ramo trabalhista, a despesa total por caso novo, em 2010, foi R$ 3.218,00 (em 2009 foi R$ 3.116,00). Na Justiça Federal, o indicador subiu de R$ 1.925,00 para R$ 2.049,00 no período.
Pessoal – O gasto com pessoal nos três ramos da Justiça aumentou 3% em relação a 2009, atingindo R$ 36,8 milhões. O valor significa que 89,6% dessa despesa são com recursos humanos.
A Justiça estadual, por seu grande porte, respondeu pela maior parcela dos gastos: R$ 20,6 bilhões. Mas a participação dessa despesa no total caiu de 89,3%, em 2009, para 86,5%.
O custo de pessoal da Justiça do Trabalho foi de R$ 10,2 bilhões, 2% acima do registrado em 2009. Já os tribunais federais reduziram seus gastos com pessoal em 2% entre 2009 e 2010, totalizando um custo de R$ 5,9 bilhões.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
