A primeira instância da Justiça do Trabalho catarinense bateu seu próprio recorde de julgamento de processos no ano passado. Ao todo, as 60 Varas do Trabalho solucionaram 78.769 processos, um aumento de 12,3% em relação ao volume de 2013. O recorde anterior havia sido alcançado em 2012, com 71,3 mil processos julgados.

Somando-se aos recursos e ações originárias julgados pela segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) resolveu mais de 104 mil processos na fase de conhecimento em 2014. Os dados estão disponíveis na página de estatísticas do TRT-SC e foram extraídos do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho, o e-Gestão.

A fase de conhecimento é aquela em que patrão e empregado discutem o mérito da ação trabalhista, ou seja, quem tem razão. Ela pode ser solucionada por acordo ou sentença – nesta segunda hipótese, a discussão pode seguir pelas instâncias superiores caso uma das partes não concorde com a decisão. Somente no ano passado, a primeira instância recebeu 83,8 mil casos novos na fase de conhecimento.

Comprometimento – Para o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, o recorde mostra que juízes e servidores estão “mais do que comprometidos” com o princípio constitucional da razoável duração do processo. “E fizemos tudo isso mesmo sofrendo uma defasagem de quatro juízes substitutos, situação que deverá ser reparada em breve com o recente aval, dado pelo CNJ, do nosso projeto de lei que cria quatro novos cargos de juiz substituto para nossa jurisdição”, disse o presidente. O projeto já está na Câmara dos Deputados e tem por objetivo aumentar o número de juízes substitutos de 56 para 60, o mesmo quantitativo de titulares.

A unidade que deu a maior contribuição para o recorde da primeira instância foi a Vara do Trabalho de Xanxerê. Os dois juízes lá lotados, Régis Trindade de Mello e Alessandro Friedrich Saucedo, solucionaram nada menos que 2.414 processos, 194 a mais do que foi recebido pela jurisdição ao longo do ano e 84% acima da média estadual das unidades, de 1.313 processos.

Titular da unidade, Régis de Mello foi também quem mais solucionou processos no ano passado — 1.646 ao todo, com 911 sentenças publicadas. Ele explica que boa parte das ações estavam relacionadas à falência da agroindústria Diplomata, localizada na vizinha Xaxim. “A necessidade nos levou a organizar pautas específicas para atender de forma rápida essas demandas, já que se tratavam de verbas rescisórias”, conta o magistrado.

Contratempo – Além das audiências na sexta-feira, a unidade passou a realizar pautas duplas (manhã e tarde) duas vezes por semana. Para não levar trabalho para casa, o juiz começou a cumprir uma jornada de quase 12 horas diárias, chegando à vara às 7h30 da manhã e saindo às 19h. “Tivemos um contratempo devido à aposentadoria dos servidores mais antigos, mas agora acredito que consolidamos a equipe”, afirmou o magistrado. “Se a movimentação processual continuar nesse ritmo, vamos precisar de uma segunda vara por aqui”, avaliou.

Fonte: TRT-SC