Os moradores de Uruçuí e região, municípios do Piauí, serão atendidos pelo projeto Justiça do Trabalho Itinerante nos dias 23 e 24 de março. Coordenada pelo Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, uma equipe da Vara do Trabalho de Floriano, no Piauí, estará no Fórum Estadual de Uruçuí, das 8h às 13h, para atender às reclamações trabalhistas da comunidade.
Para ser beneficiado pelo programa, basta comparecer ao Fórum Estadual da cidade de Uruçuí nos dias do atendimento. A comunidade poderá abrir os processos de reclamações trabalhistas e obter orientações jurídicas.
Serão atendidas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros.
No atendimento também será possível marcar o dia e hora da realização das audiências, que serão realizadas nos dias 27 e 28 de abril também em Uruçuí.
Os serviços prestados no local irão beneficiar também os municípios de Antônio Almeida, Marcos Parente, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro. Os interessados devem se dirigir ao município de Uruçuí na data agendada.
Além do Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, a equipe que vai atender à comunidade é formada ainda pelo diretor de Secretaria da Vara de Floriano, Luciano Gonçalves Portela e pelo chefe de audiência, Eldenilson Miranda. O telefone de contato da Justiça Itinerante de Floriano é (89) 3521-2976.
Atendimento – O projeto Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída em 2005 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.
Cada vara do interior realiza pelo menos quatro ações da Justiça do Trabalho Itinerante por ano, sendo duas por semestre. A escolha dos municípios é decidida pelos diretores e Juízes das Varas de acordo com a necessidade e dificuldade de acesso da população aos serviços da Justiça.
Fonte: TJPI
