Justiça do DF tem novos desembargadores

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, deu posse na última sexta-feira (16/12), na Sala de Sessões Plenárias, a três novos desembargadores. Os Juízes de Direito Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira e Jesuíno Aparecido Rissato ocuparam as vagas criadas pela Lei 12.434, de 30 de junho de 2011, que alterou a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697/2008, e elevou para 40 o número de desembargadores da Casa.

Os magistrados, após assinarem o termo de posse, foram agraciados com o Grão-Colar, a mais nobre comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. Antes do encerramento da cerimônia, o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, prestou homenagem aos novos desembargadores. “Nesta solenidade, a Administração está mais feliz que os próprios empossados, uma vez que o labor de uma gestão inteira se materializa na presença de tantos convidados ilustres”, ressaltou o magistrado.

Currículos – No mesmo discurso, o desembargador Otavio Augusto completou que “torna-se imperioso comemorarmos este momento, pois, o aumento de um Tribunal  não é fato que acontece rotineiramente”. Em seguida apresentou o currículo dos três magistrados que ingressaram a 2ª instância do TJDFT.

Graduada pela Faculdade de Direito de Anápolis (GO), a Juíza Nilsoni de Freitas Custódio é especialista em Direito Processual Penal e em Direito Civil e Novo Código Civil. Tomou posse como Juíza Substituta do TJDFT em outubro de 1991 e foi promovida a titular em agosto de 1994. Antes, exerceu o cargo de Promotora de Justiça do Estado de Goiás.

O Juiz João Batista Teixeira tomou posse no TJDFT, como Juiz de Direito Substituto, em outubro de 1991. Também aprovado em concurso para o mesmo cargo nos estados de Minas Gerais e Rondônia, chegou a exercer a magistratura neste último, antes de ingressar na Justiça do Distrito Federal. Promovido a Juiz de Direito em agosto de 1994, é o atual titular da 7ª Vara Criminal de Brasília.

Natural de Astorga (PR), o Juiz Jesuíno Aparecido Rissato é formado pela Universidade Estadual de Londrina, no seu estado de origem. Foi promotor de justiça no estado de Rondônia, de janeiro de 1986 a setembro de 88, e ingressou na magistratura do Distrito Federal e Territórios na mesma turma que os demais colegas. Também promovido a Juiz de Direito em agosto de 1994, desde 1995 é titular da 2ª Vara Criminal de Brasília, onde permanece até sua posse como desembargador.

Do TJDFT