A Maternidade São Rafael, em Maceió, será a primeira unidade de saúde da capital a integrar o programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, iniciativa coordenada pelo Fundo Especial Para o Registro Civil (FERC) em Alagoas. A solenidade de lançamento do programa está marcada para esta quarta-feira (20). O primeiro posto avançado da Maternidade São Rafael vai funcionar num espaço dentro da própria unidade hospitalar. Os equipamentos foram disponibilizados pelo FERC e os funcionários cedidos pelo cartório de registro civil. Segundo o juiz presidente do FERC, Maurílio Ferraz, na próxima semana deverá ser inaugurado mais um posto avançado do programa na Maternidade Paulo Neto. Nas semanas seguintes, outros postos serão inaugurados, totalizando seis maternidades, entre elas a Santa Mônica e Hospital Universitário.

A criação desse programa atende ao princípio constitucional de dar prioridade absoluta ao registro civil. A medida deverá contribuir nos próximos meses para a redução no número de crianças alagoanas que saem das maternidades sem a certidão de nascimento, além de facilitar o acesso da população aos serviços registrais de nascimento, possibilitando assim o direito à cidadania.

Para obter o registro de nascimento gratuito, bastará o genitor da criança solicitar o documento na própria maternidade, onde o bebê nasceu. Os postos de ofícios em funcionamento na capital e no interior serão supervisionados pelo FERC, que ficará responsável por firmar convênios com as maternidades ou outras entidades, onde funcionarão os postos.

            
Fonte: TJAL