O Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, na quinta-feira (13/11) e na sexta-feira (14/11), em Catalão, o maior mutirão de audiências agendadas em 2014. Desta vez, foram apreciadas nos dois dias de trabalho 513 audiências, todas criminais, de média e baixa complexidade, com possibilidades de aplicação de medidas despenalizadoras, observou o diretor do foro local, juiz Marcus Vinícius Airys Barreto.Solicitado há mais de quatro meses devido os quase 5 mil processos em tramitação na Vara Criminal da comarca, o mutirão envolveu todos os servidores e os cinco juízes da unidade judiciária. Nesta reta final, estão trabalhando 50 servidores e voluntários, 10 juízes, 8 promotores e 20 advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Catalão. A segurança é feita pela Polícia Militar. A expectativa do juiz André Luiz Novaes Miguel, titular da Vara Criminal de Catalão, é de que 450 dos processos agendados sejam finalizados, para adiantar a pauta, já com audiências marcadas para 2017.
Conforme ressaltou o diretor de Divisão de Apoio ao Interior e secretário do Justiça Ativa, Paulo de Castro, a preocupação atual do programa é que haja de fato a extinção definitiva do processo nos mutirões por meio da sentença terminativa. Segundo explicou, o Justiça Ativa antigamente era voltado mais para audiências conciliatórias, pautando-se apenas com o andamento do feito. “Essa preocupação de findar o processo se deu pela nova concepção do coordenador atual do Programa Justiça Ativa, juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva”, explicou.
Segundo o escrivão Wesley Elias Maciel Marçal Calaça, os processos marcados para a 3ª edição do Justiça Ativa na comarca são referentes a crimes de violência, com destaque para ameaças, lesão corporal, vias de fato (tapa na cara e empurrão), furto, receptação, posse e porte de arma, embriaguez ao volante e apropriação indébita, entre outras tipificações.
Para este mutirão, foram montadas 10 bancas distribuídas em todos os pavimentos do prédio do fórum da comarca. O evento contou com a participação dos juízes Ailton Ferreira dos Santos Júnior (Comarca de Nazário), Fernando Pereira Santos (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Hamilton Gomes Carneiro (4ª Vara de Cível de Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira) e Mábio Antônio Macedo (5ª vara de Família e Sucessões de Goiânia), além dos juízes de Ipameri João Corrêa de Azevedo Neto (Juizado Especial Cível e Criminal), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara) e Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara). De Catalão, participam os juízes André Luiz, Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal) e Leonys lopes Afonso júnior (1ª Vara).
Cooperação – O evento contou, ainda, com o apoio das prefeituras de Catalão e dos distritos judiciários de Ouvidor, Davinópolis e Três Ranchos, bem como da OAB local, que colocou à disposição do movimento advogados voluntários. O presidente da entidade, Randall de Melo, enfatizou a importância da cooperação da classe no Justiça Ativa, mas observou que é relevante o arbitramento pelos juízes da Unidade de Honorários Dativos (UHD) como uma forma de incetivo e aumento da participação dos advogados dativos da comarca nos mutirões. Sobre o programa, disse que ele demonstra a preocupação do TJGO em buscar soluções imediatas para a celeridade da prestação jurisdicional.
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, que participa efetivamente das edições do Justiça Ativa, reconheceu a relevância do programa. “Acho muito boa a iniciativa e contribui de forma muito eficiente na celeridade da atividade jurisdicional. Em Catalão, em apenas dois dias, vamos realizar o trabalho de meses a fio”, ressaltou.
A comarca de Catalão tem cerca de 17 mil processos em tramitação, distribuídos entre a 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal, 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A população do município, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, é de 94.896 habitantes.
Fonte: TJGO
