O regime de jurisdição compartilhada desenvolvido no Foro de Encruzilhada do Sul (RS) de março ao último dia 18 de outubro conseguiu reduzir seu acervo de processos em 12,81%.De acordo com o magistrado designado para a jurisdição compartilhada, Marcelo Malizia Cabral que atuou nos processos cíveis da Comarca no período,  os números resultam do esforço concentrado de toda a equipe de trabalho e do empenho das magistradas Andréia Pinto Goedert e Fernanda Pessôa Cerveira Toniolo que também jurisdicionaram na unidade.

Segundo Cabral, desde que implantado o regime de jurisdição compartilhada na Comarca, houve redução no número de todas as espécies de processos em andamento.O número total de processos restou reduzido de 10.465 a 9.124 (12,81%). Os processos cíveis, que somavam 6.738, caíram para 5.838, o que representa uma redução de 13,35%.

Os processos criminais, no mesmo período, passaram de 2.594 a 2.270, registrando uma queda de 12,49% no resíduo. As demais ações (Juizado Especial Cível, Juizado da Infância e Juventude, Direção do Foro e Execuções Criminais) caíram em 10,32% – de 1.133 para 1.016.

Para que esses resultados fossem alcançados no período, somente no regime de jurisdição compartilhada foram realizadas 1.088 audiências, ouvidas 402 pessoas e extintos 1.843 processos. A jurisdição compartilhada também proporcionou a criação de Comissão Mista na Comarca, a implantação de projeto de conciliação em execuções fiscais, a instalação da sede da Comarca, por um dia, e a criação de Conselho de Conciliação no Município de Amaral Ferrador, bem como o desenvolvimento de ações para a regularização do solo urbano dos municípios que integram a Comarca.

Fonte: TJRS