Começam, nesta semana, as sessões de julgamento dos processos dos tribunais do júri em Pernambuco. A ação terá início na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e na Vara Criminal de Igarassu, que é responsável pelos processos de júri daquela comarca. O objetivo é agilizar a pauta de julgamentos pendentes nessas unidades. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para garantir o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.
O mutirão está sendo coordenado pelo desembargador Alexandre Assunção. A ação também leva em consideração a Recomendação nº 24 do CNJ, publicada no mês de agosto deste ano. O documento aconselha juízes e tribunais a realizar mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que são responsáveis pelos crimes dolosos contra a vida.
Para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, onde se encontram 167 processos pendentes de julgamento, foram designados dois magistrados, além da titular da unidade, para atuar no mutirão. No prazo de 90 dias prorrogáveis, devem ser realizados 50 júris. Os julgamentos acontecerão simultaneamente aos que já estavam agendados. Nesta quarta-feira (7), a sessão acontece às 13h, no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
Segundo a juíza da vara, Fernanda Moura, essa é a única maneira de colocar a pauta de sessões da unidade em dia. “A Vara do Tribunal do Júri tem um tempo específico para julgamento. As sessões podem durar um dia e, como a criminalidade está muito alta, não temos tempo para atender a demanda que recebemos”, explicou a magistrada.
Em Igarassu, serão realizados 22 júris através do mutirão. Nessa quarta (7), a sessão será realizada no Fórum de Igarassu, às 8h. Atuam na ação os magistrados José Romero Maciel de Aquino e Rúbia Celeste Cabral Pereira. Além de juízes, o TJPE também designou servidores para acompanhar os trabalhos e estrutura física para a realização das sessões.
Durante o mutirão, serão priorizados processos de réus presos e aqueles referentes à Meta 2. No dia 8 de outubro, serão iniciados os trabalhos na Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, os julgamentos começam no dia 13, e, no dia 19 do mesmo mês, na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru.
Fonte: TJPE
