O casal de irmãos, M.V, 3 anos, e M.E. 11 meses, acolhidos há cinco meses num abrigo em São Luís, são algumas das crianças que tiveram sua situação avaliada durante a mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início nesta terça-feira, 27/07.
As varas da Infância e da Juventude da capital concluíram a agenda de audiências em que foram verificadas a situação pessoal e processual dos meninos e meninas acolhidos em instituições, como parte do evento promovido pelo CNJ em todo o país. Até a semana passada, 98 crianças e adolescentes se encontravam abrigadas na capital.
A mobilização nacional que tem parceria com as Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais de Justiça dos estados, busca revisar, a cada seis meses, a situação de crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento.
Em São Luís, o titular da 1ª Vara, juiz José Américo Abreu, iniciou as sessões no dia 19 de julho, e encerrou nesta terça-feira, com 35 audiências realizadas em oito abrigos da capital, com a participação da promotoria da Infância e Juventude e da Defensoria Pública do Estado.
Resultados – Somente pela 1ª Vara aconteceram cinco reinserções de forma imediata, já com a guarda provisória, ou seja, a volta da criança a convivência familiar, além de outras providências, conforme as recomendações da Instrução Normativa nº 02/2010, do CNJ.
“A prioridade é reinserir a criança ou adolescente na família biológica ou extensiva, não havendo possibilidade, parte-se para o processo de adoção”, afirmou o juiz, observando que as audiências são extremamente proveitosas, diante da revisão de cada caso, o que é feito a cada seis meses.
Em alguns dos casos verificados foi permitida visita às crianças, sob a supervisão de assistentes sociais e psicólogos, para que seja feita uma reavaliação, para saber se o responsável tem condição de receber o menino ou menina de volta.
No Maranhão, os trabalhos são orientados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, presidida pela desembargadora Cleonice Freire
Norma – Entre outras atribuições, a norma do CNJ orienta o judiciário para que busque saber quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva de acolhimento, além de efetivar o levantamento das crianças e adolescentes acolhidos, com atendimento individualizado e, na medida do possível, as suas necessidades e de suas famílias; bem como, formalizar, se necessário, parceria com as prefeituras.
Fonte: TJMA
