Vinte magistrados de varas comuns, especializadas e de juizados da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram, nesta sexta-feira (20/9), de uma reunião com os coordenadores do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado. Iniciado na última terça-feira (17/9), o mutirão seguirá até 18 de outubro. A juíza Samira Barros Heluy, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), coordena a equipe pelo CNJ. Do TJAM, participam do grupo o juiz George Hamilton Lins Barroso, que ocupa a função de coordenador, e o presidente da comissão, desembargador Sabino da Silva Marques.
O presidente do TJ do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, falou sobre a inspeção realizada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e no Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico e da necessidade de mudar a situação encontrada nesses locais. Na terça-feira (18/9), ele enviou um ofício ao governador pedindo providências quanto à estrutura das instalações.
No Amazonas, o índice de detentos provisórios chega a 78%, um dos mais altos do país. Para reduzir este número, o presidente do tribunal pediu a colaboração dos magistrados no sentido de acelerar o julgamento dos processos. “Conclamo todos os colegas para um mutirão forte, com a participação efetiva de cada um. Temos que condená-los, mudar de regime, fazer alguma coisa para mudar este quadro”, disse o presidente, recomendando que os juízes visitem os presídios pelo menos uma vez por mês.
O desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, afirmou que a presença do CNJ no estado trouxe luzes às edições anteriores do mutirão. “Cada um de nós sabe das dificuldades. Essa luta vem desde a década de 1990, quando enfrentamos com questões como informática, energia elétrica e de servidores que não cumprem seu papel”, disse Sabino Marques, ressaltando a importância de se utilizar o Malote Digital para acompanhar as comunicações referentes aos processos.
A juíza Samira Heluy ressaltou que, com o mutirão do CNJ, busca-se melhorias para as varas criminais, em parceria com outros órgãos ligados ao sistema carcerário. “O CNJ não vem com uma fórmula pronta para resolver o problema, mas todos vocês são importantes”, destacou a magistrada, apontando a necessidade de conhecer a realidade e a vontade de levar algumas ideias de projetos desenvolvidos no Amazonas para outros estados. Ela acrescentou que “o CNJ não está pedindo a soltura de ninguém, mas melhor análise dos processos”.
Dificuldades – Juízes se manifestaram quanto a alguns aspectos relacionados ao seu trabalho. Preocupado com o acervo da 3ª Vara Criminal e a sobrecarga com a redistribuição destes processos, o juiz Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal, propôs que o tribunal voltasse atrás na transformação da 3ª Vara Criminal em 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, ocorrida após a aposentadoria do titular. A ideia foi aceita pelo presidente Ari Moutinho, mantendo a criação da 4ª Vara.
Outra questão discutida foi a necessidade de mais espaço para a realização de sessões das três Varas do Tribunal do Júri e de mais servidores nos cartórios para suprir os que atuam nas sessões. Em relação ao espaço, o presidente anunciou a mudança da Escola Superior da Magistratura do Amazonas para o Anexo 1 do TJAM e a reforma do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, para transformá-lo em plenários.
Quanto à carência de servidores, o presidente informou que provavelmente em novembro deste ano começará a nomear os aprovados no último concurso, realizado pela Fundação Getulio Vargas. Também foram apontados temas como a carência de defensores públicos: a 2ª Vara Criminal não tem defensor atuando e as três Varas do Tribunal do Júri possuem apenas uma pessoa na função.
Em relação a iniciativas de ressocialização, a juíza Eulinete Tribuzy apresentou o Reeducar, projeto de educação e reinserção daqueles que foram liberados das unidades prisionais. No último encontro, mais de 160 pessoas estiveram presentes. O próximo será dia 7 de outubro, no auditório do Fórum Henoch Reis.
Fonte: TJAM
