A cúpula do Judiciário alagoano se reuniu esta semana com juízes e representantes de entidades que atuam em conjunto com a Justiça estadual para discutir estratégias de ação que garantam o cumprimento da Meta 2, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Na reunião desta quarta-feira (08/07), participaram representantes da Defensoria Pública Geral do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da seção alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). No início da semana, os juízes do estado propuseram uma série de medidas para agilizar o julgamento dos processos. Realização de mutirões nas Varas em que há um maior acúmulo de processos pendentes, lotação e redistribuição de servidores nas unidades mais sobrecarregadas foram algumas das sugestões.
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, enfatizou a importância da realização de mutirões para alcance da meta. “Precisamos da colaboração da OAB/AL, do Mistério Público e da Defensoria Pública, devido à quantidade de processos que precisamos julgar até dezembro próximo”, ressaltou. A ampliação do quadro de estagiários e a suspensão de concessão de férias até dezembro deste ano também foram algumas das propostas lançadas pelos juízes do Estado. Atualmente existem 72.934 processos que ingressaram antes do final de 2005 pendentes de julgamento em Alagoas, segundo informações do Tribunal, o que corresponde a 37% do total de processos que tramitam nas diversas comarcas de todo o Estado.
Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Alberto Jorge Correia de Barros Lima, o diálogo com os magistrados abre espaço para o engajamento dos juízes na discussão de ações capazes de garantir a execução da meta. “Precisamos ouvir todos os magistrados para desenvolvermos juntos o melhor plano de atuação”, destacou. Os Tribunais de todo o Brasil têm até esta sexta-feira (10/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a quantidade de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005 que ainda não foram julgados nos respectivos Estados. Com isso, o CNJ pretende fazer um levantamento de quantos processos estão pendentes de conclusão no Brasil.
Os magistrados de Alagoas foram orientados pela Corregedoria Geral de Justiça a implementar de imediato as medidas de organização que estiverem sob o alcance de cada um. Para o Corregedor Geral de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, também é essencial o engajamento de promotores, defensores públicos e advogadas para superar as dificuldades encontradas nos julgamentos dos processos. “Um dos principais problemas é a ausência de promotores e defensores públicos nas audiências, devido à grande demanda de agendamentos. Precisamos atingir a meta, e sem eles é impossível se fazer muitas ações”, explicou. Outra dificuldade é a ausência de réus nas audiências, muitas vezes, devido à falta de transporte para conduzir os presos dos presídios até os locais das audiências.
MB
Agência CNJ de Notícias e Assessoria de Comunicação do TJAL