Os juizados especiais instalados em julho de 2010, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, nos cinco principais aeroportos brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, realizaram 2.090 atendimentos no mês de fevereiro. Destes, 214 resultaram em acordos e a principal reclamação são os atrasos nos vôos. Em São Paulo, nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, foram atendidos 705 passageiros e obtidos 42 acordos. No Rio de Janeiro, nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim-Galeão foram realizados 987 atendimentos com 129 acordos.Já em Brasília, no Aeroporto Juscelino Kubistchek, foram registrados 398 atendimentos e celebrados 43 acordos. 

De forma gratuita e sem a necessidade de advogado, os juizados especiais buscam solucionar as divergências entre os passageiros e as companhias aéreas por meio de  conciliação, em questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos (R$ 10,9 mil).

As ocorrências, além de pedidos de orientação e informação, costumam abordar problemas de atrasos e cancelamentos de vôos, violação e extravio de bagagens,  queixas de overbooking, entre outros assuntos.

Edson Quadros
Agência CNJ de Notícias