O atendimento especial instalado pelo Poder Judiciário para a Copa do Mundo da Fifa de 2014 recebeu, desde o dia 5 de junho até esta quinta-feira (10/7), o total de 3.158 demandas. Os números referem-se a reclamações feitas aos juizados dos aeroportos e do torcedor, que foram montados nos 12 estados-sede do Mundial. Os juizados dos aeroportos foram responsáveis por 97,37% desses atendimentos (3.075 reclamações no total). Os problemas dentro dos estádios, por sua vez, geraram 83 demandas (2,62% do total). Veja tabela.
Falta de assistência e de informações, atrasos e cancelamentos de voos, problemas com a bagagem, overbooking, costumam ser os principais motivos de reclamações atendidas pelos juizados dos aeroportos.
São Paulo registrou o maior número de atendimentos, 928, do dia 5 de junho até o dia 6 de julho, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Desse total, 252 resultaram em acordo entre as partes. A falta de assistência (365) e de informação (275) lideraram o ranking das demandas. Nesse estado, os três juizados instalados, em Cumbica (Guarulhos), Congonhas (São Paulo) e Viracopos (Campinas), funcionarão em horário estendido até o dia 20 de julho.
Os juizados dos aeroportos instalados no Rio de Janeiro foram responsáveis pelo segundo maior número em atendimentos, 391. No Rio, o serviço especial funcionou nos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Ilha do Governador) e Santos Dumont (Rio). As reclamações envolveram cancelamentos e atrasos nos voos, extravios de bagagem, casos de furto, entre outros. O terceiro lugar no ranking de demandas coube ao Aeroporto Internacional de Curitiba, cujo juizado registrou 384 reclamações. Em seguida, vieram os juizados nos aeroportos de Recife/PE (379) e Brasília/DF (366).
Nos estádios – Os jogos ocorridos nos estádios das 12 cidades-sede da Copa geraram 83 demandas. Tentativas de invasão a áreas restritas, tumultos, brigas, desacato a autoridades, danos ao bem público, são algumas das principais causas que motivaram reclamações de torcedores dentro dos estádios.
Entre as 12 cidades-sede, o maior número de conflitos ocorreu no Rio de Janeiro, na Arena Maracanã. Foram realizadas 21 audiências, das quais 16 resultaram no estabelecimento de transação penal, com pagamento de multa ou cesta básica. As ocorrências envolveram venda de ingressos por cambistas, apreensão de drogas, desacato e calúnia.
O segundo maior número de demandas foi registrado pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Arena Castelão, em Fortaleza/CE, que atendeu 19 reclamações, durante os jogos da Copa. No jogo entre o Brasil e Colômbia, no último dia 4, o juizado atendeu ocorrências relativas a furtos de ingressos, falsificação de credencial e uso de credenciais de terceiros. Os torcedores prejudicados puderam assistir ao jogo depois que o juizado aceitou seus pedidos de liminares.
O Juizado do Torcedor e da Infância e Juventude instalado na Arena Pernambuco, em Recife/PE, registrou sete atendimentos, envolvendo 14 pessoas entre elas, um menor. A partida entre Costa Rica e Grécia, no dia 29/6, gerou o maior número de atendimentos no juizado. Onze adultos e um menor de idade tentaram usar identificação alheia para entrar no estádio. Após a transação penal com o Ministério Público, os jovens, todos brasileiros, terão de doar R$ 4.400 a uma instituição filantrópica. O menor obteve a remissão judicial (perdão) com advertência.
A Vara do Torcedor na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, registrou a maior movimentação durante o jogo entre a Bélgica e os Estados Unidos da América, no dia 1º/7. Um torcedor italiano invadiu o campo, um torcedor belga agrediu um voluntário da Fifa e um norte-americano foi proibido de entrar na Arena por estar vestido apenas de sunga. Ele chegou a desacatar os seguranças, foi liberado, mas ficou detido durante o jogo.
A Arena Fonte Nova recebeu seis jogos da Copa. O juiz André Dantas, coordenador da Vara do Torcedor durante a competição, avaliou como positiva a atuação do Judiciário. Segundo ele, o entrosamento das polícias civil e militar com a equipe do Judiciário assegurou a rapidez para a solução dos problemas.
Em São Paulo, as seis partidas ocorridas na Arena Corinthians geraram quatro atendimentos, que envolveram provocação de tumulto e lesão corporal. Os juizados do torcedor foram instalados nas arenas dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal. Os números divulgados são repassados ao CNJ pelos Tribunais de Justiça dos estados correspondentes.
Fernanda Melazo
Agência CNJ de Notícias com informações do TJRJ, do TJCE, do TJSP, do TJPE e do TJBA
