Rondolândia, localizada a 1.600 quilômetros a noroeste de Cuiabá, contará com o atendimento do Juizado Especial Itinerante (JEI). O ônibus com o gabinete itinerante ficará na Praça da Bandeira, todos os dias, das 12 às 18 horas. A equipe do JEI estará à disposição da população, que poderá procurar o juizado para solucionar demandas e receber orientações sobre ações de alimentos, separação, divórcio, execução de alimentos, guarda dos filhos, indenização por danos, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável e reintegração de posse, entre outros assuntos relacionados à Justiça.
A ação será coordenada pelo juiz Edson Dias Reis, um dos responsáveis pelo Juizado Especial Itinerante. Durante o período da manhã, haverá expediente interno, porém o magistrado adianta que se a procura for grande o horário de atendimento externo será ampliado, uma vez que o objetivo é atender as demandas dos moradores de Rondolândia, que não é sede de comarca. O jurisdicionado local, quando precisa recorrer à Justiça, tem que se dirigir até o município de Comodoro, a 600 quilômetros de distância. O acesso é difícil e exige um deslocamento até Ji-Paraná (RO) e retornar.
“Para fazer uma simples audiência, as pessoas precisam percorrer todo esse trecho. Por isso vamos até lá, para atender as necessidades desses moradores. O JEI é a Justiça sem fronteiras porque consegue abraçar todos os tipos de problemas que afetam a população, onde quer que ela esteja”, diz o juiz Edson Reis.
Em razão da distância que separa Rondolândia da comarca, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai instalar no município um posto de Juizado Especial. O Executivo municipal demonstrou grande interesse e ofereceu, além de servidores, toda a estrutura física necessária para que o posto seja instalado. O TJ fará a contrapartida com a capacitação desses servidores e com o credenciamento de um juiz leigo para atuar no posto.
Ônibus equipado – O JEI é um programa do TJMT e tem o objetivo de aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
Fonte: TJMT
