O município de Barão de Melgaço recebeu nesta quarta-feira (1º/10) a visita do Juizado Especial Itinerante (JEI). O ônibus, que ficará na praça principal da cidade até esta sexta-feira (3/10), está à disposição da comunidade para solucionar demandas de competência dos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade. O atendimento acontece das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Neste ano, o JEI já realizou atendimento em diversas comunidades da Grande Cuiabá, como Capão Grande, Passagem da Conceição (Várzea Grande), Água Fria e Rio da Casca (Chapada dos Guimarães), Acorizal, e Parque Cuiabá, entre outras localidades. Com a aprovação da ampliação da competência, o Juizado Especial Itinerante agora atenderá em todo o estado. Entre os dias 8 e 10 de outubro, o JEI voltará à comunidade de Água Fria para realizar as audiências marcadas durante a visita do juizado, que ocorreu no mês de agosto.
“A avaliação do trabalho realizado até agora é extremamente positiva diante do simples fato de as pessoas mais humildes, que estão à margem dos seus direitos, poderem receber atendimento, orientação e encaminhamento aos órgãos competentes. Isso é muito gratificante”, destacou o juiz Edson Dias Reis, um dos responsáveis pelo JEI.
O magistrado ressaltou ainda que, entre os dias 20 e 24 de outubro, o Juizado Especial Itinerante começa a realizar seu trabalho de expansão. A equipe do JEI estará no município de Rondolândia, a 1.100km de Cuiabá. Os moradores da cidade, quando precisam recorrer à Justiça, têm que se descolar até o município de Comodoro. Entre uma cidade e outra, são mais de 500km de distância.
“Para fazer uma simples audiência às pessoas, precisam percorrer todo esse trecho, por isso vamos até lá, para atender as necessidades desses moradores. É por isso que eu sempre afirmo que o JEI é a Justiça sem fronteiras, porque consegue abraçar todos os tipos de problemas que afetam a população, onde quer que ela esteja”, disse o juiz.
Aproximação – O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo de aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
Fonte: TJMT
