O juiz Douglas de Melo Martins é novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Portaria publicada nesta quarta-feira (18/9) no Diário Oficial da União formalizou a nomeação do magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.
Convocado pelo CNJ anteriormente, Martins já coordenou cinco Mutirões Carcerários do CNJ – Paraíba, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul e Alagoas – e integrou o grupo que elaborou o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execuções Penais em 2010. Antes de ser nomeado como juiz auxiliar da Presidência do CNJ, atuava como juiz da Vara de Penas e Medidas Alternativas de São Luís/MA.
Doutorando em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha), Martins foi professor de Direito Processual Penal na Faculdade São Luís e de Execuções Penais na Escola da Magistratura do Maranhão. Em seu estado, também já presidiu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos entre 2010 e 2011.
Martins assume a coordenação do DMF no lugar do juiz Luciano Losekann, que ocupava a coordenação do DMF desde 2010 e agora retorna ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
