O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, recebe, em nome do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a placa de homenagem pelos serviços prestados para a consolidação do Sistema Nacional de Penas e Medidas Alternativas durante o VI Congresso Nacional de Execução e Penas e Medidas Alternativas (Conepa), nesta quarta-feira (7/04), em Salvador, na Bahia.

A evento acontece em Salvador entre os dias 7 a 9 de abril no Hotel Bahia Othon às 18h30. O objetivo do projeto é promover discussões sobre o tema “Penas e Medidas Alternativas: prevenção ao crime e justiça criminal” e discutir em caráter internacional os melhores mecanismos de penas e Medidas Alternativas para o Brasil.

A 6ª edição do Conepa conta com o apoio do Ministério Público Baiano e também sediará o II Conferência Internacional de Penas Alternativas. Entre os temas a serem abordados em  palestras e mesas redondas estão: Alternativas Penais à Luz da Constituição Brasileira, Políticas de Penas e Medidas Alternativas no Mercosul, A Integração da Família no Desenvolvimento das Penas e Medidas Alternativas, Alternativas Penais e a Reforma Processual, A Autonomia do Sistema Penal Alternativo: Desafios e Possibilidades e a Conferência sobre Globalização e o Futuro das Penas Alternativas.

Agência CNJ de Notícias