O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem mais de 10 mil audiências pautadas para a Semana Nacional da Conciliação de 2014. A informação é da coordenadora do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, Nabiha Monassa.

“Estão designadas 10.403 audiências para a Semana em todo o estado. Mas esse número pode aumentar se as partes dos processos chegarem aos locais de audiência já em acordo para resolverem seus conflitos judiciais, não havendo, assim, necessidade de uma intimação”, destacou Nabiha. A Coordenadoria também divulgou que um total de 1.397 servidores vão trabalhar ativamente durante a Semana no Amazonas.

“Na Semana de Conciliação, serão realizadas audiências no horário das 8h às 16h30min na sala de audiência do juízo ou em outro local previamente estabelecido. Será obrigatória a frequência dos servidores e estagiários nas Varas envolvidas, no horário de 8h às 17h, com o respectivo registro do ponto eletrônico”, informou a coordenadora.

A conciliação pode ser feita nos casos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Não há possibilidade de conciliação para crimes contra a vida (homicídios, por exemplo), nem em situações previstas na Lei Maria da Penha, que pune casos de violência doméstica contra as mulheres.

Fonte: TJAM