O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última semana. O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 de dezembro último, como resultado do esforço concentrado de todos os tribunais do país. Na Paraíba, foram sentenciadas 12.514 ações na Justiça de 1º grau e 205, na de 2º grau. Os dados foram encaminhados ao CNJ, que reunirá os números de todos os tribunais para divulgação no dia 26 de fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo (SP).

A Meta 2 foi estabelecida no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG). Os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deveria atingir para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à Justiça. Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do (TJPB) revelam que 51 unidades judiciárias da Paraíba zeraram os feitos distribuídos até dezembro de 2005. Dentre elas, destacam-se os Juizados Especiais Criminais e Cíveis. No Estado, restaram, ainda, 8.523 processos (8.475 de 1º grau e 48, de 2º) para julgamento.

Para o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o número de sentenças proferidas, embora não se tenha atingido os 100%, demonstra o alto nível de comprometimento e dedicação dos magistrados paraibanos em proporcionar, dentro das condições possíveis, o bom serviço à população. O desembargador destacou os mutirões nas Varas de Execução Penal e os de conciliação, realizados no Estado, aliados ao trabalho diário, diante dos novos processos distribuídos e que também exigem a atenção do juiz.

Fonte: TJPB