Todos os servidores aposentados pelo Poder Judiciário mato-grossense e também os pensionistas devem participar, no próximo mês, do Processo de Recadastramento 2011, que vai ocorrer entre os dias 3 e 31 de outubro. O processo visa à atualização e ao aperfeiçoamento do controle de cadastro de servidores na Coordenadoria de Recursos Humanos do referido tribunal e foi instituído em 2010 por meio da Portaria nº 846/2010/CRH.

A portaria traz a obrigatoriedade da participação dos servidores, anualmente, no mês de outubro. De acordo com a diretora do Departamento de Recursos Humanos do TJMT, Claudenice Claudenice Deijany Farias de Costa, aqueles que estão morando em Cuiabá devem se apresentar na secretaria do Tribunal, na Coordenadoria de Recursos Humanos. Já os que moram no interior do estado podem se apresentar no fórum mais próximo de onde estiver domiciliado.

Escritura – Para participar, os aposentados e pensionistas deverão estar munidos de alguns documentos, dentre eles, o registro geral (RG), CPF, título de eleitor, foto 3×4 recente e uma correspondência nominal via correio. Aqueles que estiverem fora do estado devem encaminhar os documentos, juntamente com uma escritura pública de declaração de vida, lavrada por tabelião de notas por correio para o departamento de Recursos Humanos, naquele Tribunal de Justiça.

Já os que estiverem doentes a ponto de não poderem comparecer devem apresentar, por intermédio de representante, atestado médico que demonstre sua impossibilidade de locomoção, juntamente com os demais documentos. O representante também deve portar procuração por instrumento público com outorga de poderes específicos para esse fim.

Suspensão – O não recadastramento implicará na suspensão do pagamento dos proventos dos aposentados e do benefício do pensionista. O restabelecimento só poderá ser feito mediante o comparecimento do interessado ou de seu representante legal ao Departamento de Recursos Humanos ou na Central de Administração das comarcas.

Do TJMT