O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou o balanço das atividades realizadas no Distrito Federal durante a Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada de 9 a 13 de março em todo o País. A apresentação ocorreu durante o encerramento da semana realizada no Fórum do Núcleo Bandeirante. O vice-presidente do tribunal, desembargador Waldir Leôncio, e os coordenadores do Centro Judiciário da Mulher do DF (CJM) lançaram publicação com toda a Rede de Proteção às Mulheres do DF.

A Justiça local não poupou esforços para cumprir os objetivos da campanha idealizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, com vistas a agilizar audiências e julgamentos nos processos afetos à Lei Maria da Penha. Outra frente foi a promoção de atividades voltadas à pacificação social, com foco na paz dentro dos lares do Distrito Federal.

As ações concentradas na área judicial, incentivadas e convocadas pelo corregedor de Justiça, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, foram intensas e envolveram todos os 19 juizados competentes para julgar os processos relacionados aos casos de violência contra a mulher do DF. Foram realizadas, no período, 676 audiências e proferidas 866 sentenças e decisões pelos magistrados desses juízos. Além das medidas jurídicas, várias atividades sociais foram preparadas, todas com participação ativa da comunidade.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a corrida e a caminhada promovidas pelo TJDFT e parceiros para abrir a semana foram sucesso de público. Mais de 1.300 pessoas compareceram ao Parque da Cidade, onde foram montadas tendas para esclarecer dúvidas, promover lazer, dar dicas de beleza e de relaxamento às homenageadas.

A abertura oficial da campanha, realizada no Fórum de Brasília no dia 9 de março, contou com a presença de mais de 230 pessoas. Palestras e oficinas foram ministradas em vários fóruns e escolas do DF, atingindo público composto por 900 estudantes da rede de ensino público, mulheres e demais interessados.

Material de didático – Alguns produtos também foram lançados pelo TJDFT durante a campanha. No dia 9, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, apresentou material didático, em forma de quadrinhos, que esclarece os procedimentos que devem ser adotados por vítimas e agressores em relação às medidas protetivas de urgência. O material será anexado aos mandados de intimação das partes em litígio.

A publicação da Rede de Proteção às Mulheres do DF foi oficialmente lançada pelo desembargador Waldir Leôncio. O TJDFT autorizou, também, a ampliação do projeto piloto de envio de Medidas Protetivas de Urgência por meio eletrônico (MPUe) a todos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do tribunal.

Além das atividades internas, o tribunal participou, por meio dos coordenadores do Centro Judiciário da Mulher, os juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck, de vários eventos externos promovidos por órgãos como Instituto de Pesquisa Econômia Aplicada (Ipea), Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Defensoria Pública, Ministério da Justiça, Ceam/Luziânia, entre outros.

Fonte: TJDFT