Ao participar, nesta quarta-feira (22/8), da abertura do Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, em Brasília, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou que sua participação no evento reflete o papel que o Poder Judiciário exerce hoje na sociedade. A ministra defendeu que os magistrados aproveitem essa importância para tentar mudar a realidade brasileira. Ela também falou sobre sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça, que termina no próximo dia 6.
“Tive momentos de muita emoção à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e agora, quando falo, me emociono, porque eu não podia imaginar que o Poder Judiciário tivesse a força que tem dentro da sociedade. Mas nós, magistrados, não estamos sabendo aproveitar essa força. Não estamos sabendo arregaçar as mangas para fazer um Brasil melhor. Nós podemos mudar. Nós podemos mudar a realidade brasileira”, declarou a ministra, que, emocionada, recebeu homenagens dos presentes.
Eliana Calmon acrescentou que sua experiência à frente da Corregedoria a fez uma magistrada e uma brasileira melhores. “Eu quero dizer aos senhores que estou saindo da Corregedoria como uma juíza melhor, como uma brasileira melhor, porque vi de perto as entranhas do Poder Judiciário e sua a importância para a sociedade. Estou cada vez mais empenhada em fazer que o Judiciário possa funcionar melhor”, disse a magistrada.
O Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil é uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego. À mesa que presidiu a abertura do evento, a Ministra Eliana Calmon esteve ao lado da Presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Taís Schilling Ferraz, da Secretária Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, do Ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de outras autoridades.
A ministra afirmou que o problema do trabalho infantil ainda é ignorado por grande parte da sociedade brasileira. “Este seminário é importante porque, em primeiro lugar, ele vem chamar a atenção para um problema que ainda é bastante desconhecido pela sociedade brasileira, que às vezes acha que o trabalho infantil é positivo porque tira o menor da rua. Mas, na realidade, o trabalho infantil esconde muitos outros males, como a evasão escolar, a delinquência, a falta de estímulo e os reflexos que a falta de infância provoca durante toda a vida”, declarou.
Eliana Calmon falou sobre os cuidados que os magistrados devem ter diante das solicitações de autorização judicial para o trabalho infantil, um dos temas do seminário. “Os magistrados devem ter consciência do papel que exercem, da responsabilidade de uma autorização desse tipo, que não pode ser dada sem um critério maior. Os magistrados, às vezes sem conhecer o problema com profundidade, autorizam o trabalho infantil. Mas, com este seminário, nós começamos a mexer com a parte do conhecimento e a magistratura vai ficar mais preparada para fazer uma avaliação”.
A ministra também comparou o trabalho infantil à pedofilia, pelos males que esses dois crimes causam às crianças brasileiras. E, apesar da proximidade da data de sua saída da Corregedoria Nacional de Justiça, ela demonstrou que pretende continuar engajada nas questões sociais.
“Estou querendo ainda realizar um outro evento, cujo esboço já começa a se delinear, para que nós ataquemos o problema da pedofilia, que está se alastrando neste país. E os nossos magistrados estão sem a formação adequada para enfrentar a questão da pedofilia no Brasil. Ela está atingindo os nossos menores de forma bastante contundente, porque atinge a alma dos nossos menores. O trabalho atinge a vida física, a vida econômica, a formação de nossas crianças, mas a pedofilia está destruindo a alma das nossas crianças”, afirmou.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
