A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 9 a 13 de março, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema, bem como realizar ações por uma cultura de paz na família. A abertura será às 8h e contará com a presença da ministra do STF Carmem Lúcia.Conforme a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema do Vale, o TJCE participará ativamente da campanha, mobilizando juízes para priorizarem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio. “Diante da lógica de que a impunidade gera mais violência, é preciso que os agressores tenham a certeza que serão alcançados e punidos pela Justiça”, destacou.
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, informa que será feito o levantamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) que estejam aptos a serem levados à audiência ou julgamento.
A mobilização integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado pelo Judiciário. Nesta sexta-feira (6/3), a partir das 14h, na Praça do Ferreira, haverá atendimento à população em unidade móvel para orientações acerca da violência familiar, encaminhamentos à rede de apoio e distribuição de material informativo. No sábado (7/3), a ação acontecerá na Arena Castelão, antes do jogo entre Fortaleza e Ceará, às 15h. Haverá ato para fomento à cultura de paz no âmbito familiar.
Nos dias 10, 11 e 12 serão realizados atendimentos à população por meio de unidade móvel no Fórum de Maracanaú, na sede da Regional VI e na Escola Paulo Benevides, em Messejana. Já no dia 13, às 16h, no Juizado da Mulher de Fortaleza, ocorrerá a solenidade de encerramento da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
