Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja incluído na pauta da Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, a iniciativa será realizada de 7 a 14/11, incluindo o final de semana.
Para as audiências de conciliação no 2º Grau, vão ser destinados alguns dias da Semana para processos referentes ao seguro DPVAT, que estão aguardando perícia. Nos demais dias haverá agendamento variado, conforme os processos que forem sendo enviados à Central de Conciliação do TJRS, com especial ênfase aos litígios envolvendo instituições bancárias.
Informações sobre inclusão de processos do 2º Grau na pauta da Semana Nacional da Conciliação podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210.7699 / 3210.7731 ou pelo e-mail conciliamedia2g@tjrs.jus.br.
No 1º Grau, o pedido dever ser efetuado junto ao foro da comarca em que tramita o processo (contatos disponíveis no site do TJRS:http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/comarcas/).
As comarcas abaixo possuem Núcleos de Conciliação e Mediação para atender as localidades sob sua jurisdição:
•No Tribunal de Justiça : conciliamedia2g@tjrs.jus.br
•Em Porto Alegre : conciliamediapoa@tjrs.jus.br
•Em Caxias do Sul: conciliamediacsl@tjrs.jus.br
•Em Pelotas: conciliamediaplt@tjrs.jus.br
•Em Passo Fundo: conciliamediapsf@tjrs.jus.br
•Em Santa Maria: conciliamediasm@tjrs.jus.br
A Semana – A Semana Nacional da Conciliação é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abarca todas as esferas da Justiça no País. Esta será a sétima edição do evento, que ocorrerá de 7 a 14/11/2012. Realizada anualmente, envolve todos os Tribunais brasileiros, que selecionam processos que apresentam possibilidade de realização de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar solucionar o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira e de promover a cultura da paz.
Segundo dados do CNJ, no ano passado os cinco dias de realização dos mutirões no país possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados.
No ano passado, somente no Rio Grande no Sul, o Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.
Do TJRS
