De acordo com informações da vara, os recursos repassados às instituições e projetos selecionados foram gerados a partir de depósitos efetivados pelos cumpridores da pena restritiva, na modalidade pena pecuniária. Ao todo, 29 instituições se inscreveram no edital deste ano, sendo 17 selecionadas.
Durante a entrega dos alvarás, Fernando Mendonça explicou sobre o funcionamento da 2ª VEP e sobre a origem dos recursos repassados às instituições. “A unidade judicial trabalha com os apenados no regime aberto, os quais podem cumprir essa pena de maneira diversa, como a prestação pecuniária ou a prestação de serviços à comunidade. Após todo o arrecadado, a vara decidiu trabalhar mais diretamente no Pólo Coroadinho, local onde já existe uma rede mais organizada”, destacou o magistrado durante o evento.
As instituições selecionadas foram Associação dos Artesãos do Pólo Coroadinho, Centro Conselho de Defesa Social do Pólo Coroadinho, Instituto Pobres Servos da Divina Providência, Rotary Club São Luís, Grupo de Dança Portuguesa Esplendor de Miranda do Coroadinho, Centro Educacional e Profissional do Coroadinho, Centro Profissional do Maranhão, Clube de Mães Nossa Senhora das Graças, Conselho Escolar Rubem Almeida, Instituto Beneficente Boas Novas do Bairro Primavera, Instituto de Assistência Social e Educacional do Bairro Primavera, Instituto Maranhão Sustentável, Centro Social Beneficente Ebenézer, Movimento de Mulheres da Vila Dom Luís, Centro Social Hamate, a Associação Evangelística Plena Vida e Clube de Mães do Bairro Coroado.
Entre as selecionadas, cinco instituições darão continuidade a projetos contemplados outras vezes pela 2ª VEP. O valor acumulado pela vara e distribuído entre os projetos ultrapassou R$ 70 mil. Atualmente, a 2ª VEP possui parceria com 112 instituições sociais, além das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e da Secretaria do Estado de Direitos Humanos.
Banda de música – Durante a entrega dos alvarás, houve a apresentação da Banda de Música Juvenil do Pólo Coroadinho, projeto que conta com 22 crianças e funciona pela manhã e pela tarde. O Projeto Banda de Música Juvenil tem o objetivo de capacitar crianças e adolescentes para inserção de práticas culturais e implementação de grupos artísticos, contribuindo com as ações de valorização da comunidade e redução da criminalidade.
O projeto que atende crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos residentes no Coroadinho é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), e conta com a parceria da 2ª Vara de Execuções Penais. “É de grande valia essa parceria com a VEP. Essas crianças são especiais e merecem uma chance. E a prova disso é o fato de elas estarem aqui, se apresentando para vocês nesse evento”, disse Antônio Januário, presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho.
Fonte: CGJ-MA
