O Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso fará a primeira reunião do ano no interior do Mato Grosso no início do mês de março. O encontro ocorrerá no pólo de Rondonópolis. A definição do local ocorreu na última segunda-feira (6/2) durante a primeira reunião do ano com os representantes das instituições que compõem o sistema.
Entre os assuntos em pauta foram discutidas as solicitações do pólo de Diamantino, apresentadas durante reunião na comarca realizada como parte do projeto de aproximação com os representantes regionais das instituições e entidades integrantes do Comitê. A instalação de uma unidade do Procon, a realização de um curso de qualificação para o aprimoramento dos servidores e a instalação de um núcleo de mediação familiar são alguns dos pedidos feitos pelo pólo.
O comitê encaminhará um ofício ao governo do estado sugerindo a instalação do órgão de defesa do consumidor na localidade. Também enviará o pedido de implantação de uma unidade conciliatória ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça.
Outro pedido analisado foi o de instalação do Juizado Especial no Distrito de Deciolândia, pertencente ao pólo de Diamantino. “Serão solicitados informações e dados socioeconômicos e de demanda para podermos analisar a viabilidade de criação da unidade solicitada”, ponderou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.
Na comarca de Rosário Oeste, também pertencente ao pólo de Diamantino, será realizado um mutirão de conciliação no Juizado Especial. O corregedor determinou ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) a realização das audiências assim que tomou conhecimento da demanda na reunião do Comitê.
Participaram da reunião pelo Poder Judiciário o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, a assessora jurídica da Ceja, Silvia Melhorança, o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz e Kelly Souza – representando a vice-presidência. Pelo Tribunal Regional do Trabalho, a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, José Hortêncio Ribeiro Júnior e Cristine Ribeiro. Pelo Ministério Público, Jorgina de Fátima Marcondes Guidio e Meire Terezinha Ferreira. Pela Defensoria Pública, a segunda sub-corregedora Raquel Regina Souza Ribeiro. Pela Associação Mato-Grossense des Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Aristeu Dias Batista Vilela.
O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Do CGJ-MT
