Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, as jovens – ambas goianas – estão na lista dos brasileiros que saíram do país com a perspectiva de ganharem bons salários no exterior, mas terminaram como vítimas do tráfico internacional de pessoas. Segundo o NETP-GO, de 2011 até hoje, foram atendidos 12 casos semelhantes ao das duas brasileiras.
Exemplos como esses, de acolhimento às vítimas desse crime – em sua maioria mulheres, crianças e transexuais – serão tema do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Ao todo, serão nove paineis em que autoridades brasileiras e estrangeiras discutirão temas como ações de repressão; experiência dos organismos internacionais; novas rotas do tráfico humano e necessidade da mudança na legislação brasileira. Veja aqui a programação.
Segundo o relatório sobre tráfico elaborado em 2010 pelo Ministério da Justiça, 70 pessoas apresentaram indícios de terem sido exploradas pela rede de tráfico internacional nos últimos anos; desses, 49 eram mulheres; 16 eram transexuais e cinco eram homens. Goiás tem sido o Estado com maior número de pessoas nessas condições, mas também se destacam nesse ranking negativo Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais. Para o procurador da República no estado de Goiás, Daniel de Resende Salgado, há tráfico humano onde há vulnerabilidade socioeconômica.
“Não há dúvida de que pessoas em situação de miséria, de fome e de falta de educação correm o risco de se jogarem em uma jornada perigosa pela falta de melhor perspectiva”, afirmou o procurador, que é membro da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) contra o tráfico de pessoas.
Vítimas sentem-se responsáveis – Este ano, além das duas mulheres, o NETP – instituição composta por instituições do governo e da sociedade civil de combate ao tráfico – encaminhou para abrigamento um brasileiro homossexual resgatado da Itália e uma jovem vinda da Espanha. O rapaz está em uma instituição goiana pertencente à rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas sendo tratado de esquizofrenia refratária. Já a mulher preferiu não manter contato com a instituição por vergonha da família.
“Assim como elas não imaginam as reais condições de vida que terão de viver, as famílias também imaginam que elas tiveram uma vida de respeito, com bons salários. Sem contar que a experiência do tráfico é algo tão traumático que elas costumam voltar ao Brasil muito debilitadas e apresentando distúrbios psiquiátricos como depressão, ansiedade, tendência ao suicídio, além de doenças como HPV, AIDS, tuberculose”, diz Nelma Pontes, coordenadora do Núcleo goiano.
O simpósio ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e será transmitido via Internet por meio de um hotsite, em fase de elaboração. A abertura será às 9 horas de 14 de maio.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias