O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e a diretora do Foro da Comarca de Santa Luzia, a juíza de Direito Márcia Heloísa Silveira, instalaram na última semana a 2ª. Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia. Na oportunidade, inauguraram, também, o novo prédio do fórum do município, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na Avenida Célia Monteiro de Barros Orzil, nº 300, Novo Centro, em Santa Luzia.
“A agilidade na tramitação de processos judiciais é um dos intuitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. O objetivo da instalação de uma nova Vara nesta cidade visa à melhoria das condições de trabalho do Judiciário e da qualidade da prestação jurisdicional, em benefício do cidadão, razão de ser do serviço público”, destacou o desembargador Cláudio Costa, lembrando que se empenhou para que a inauguração do novo prédio e a instalação da nova vara ocorressem ainda durante a sua gestão como presidente do TJMG.
Citando o juiz francês Antoine Garapon, o desembargador Cláudio Costa observou que a arquitetura do prédio que abriga o Poder Judiciário tem relevante influência nos julgamentos que ali irão se realizar. “Por isso, a importância do prédio que abrigará o novo Fórum Desembargador Pedro Viana, pois é nele que o jurisdicionado encontrará a solução de seus conflitos e, a coletividade, a imprescindível pacificação social”, destacou.
O novo prédio deverá se estabelecer, na avaliação de Cláudio Costa, como um marco para o Poder Judiciário mineiro, ao trazer uma importante inovação, surgida por meio de uma parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais. “Inauguramos, aqui, um projeto piloto: ao lado do novo prédio teremos instalações da Polícia Militar, para atendimento ao cidadão de Santa Luzia e, dado o caráter preventivo e ostensivo da PM, para oferecer mais segurança aos que buscam justiça, não só os jurisdicionados, mas também os magistrados, os promotores de justiça, os advogados e os servidores”.
O projeto foi idealizado pelo tenente coronel Renato Batista Carvalhais, assessor militar da presidência do TJMG. “No futuro, pretendemos que esse projeto piloto se estenda às diversas comarcas do Estado, estabelecendo parcerias com a Polícia Militar em cada uma delas, sempre focando a segurança do cidadão e, também, dos jurisdicionados”, completou o presidente do Tribunal de Justiça.
Novas varas – Também destacando a importância da inauguração do novo prédio, a juíza Márcia Heloísa revelou que, diante do crescimento da cidade de Santa Luzia e das demandas judiciais, as instalações do prédio antigo tornaram-se insuficientes para o cumprimento de suas finalidades, sendo necessária a ocupação, pela Comarca, de quatro prédios distintos. “Temos um acervo de mais de 50 mil processos em tramitação, segundo dados levantados quando do lançamento da pedra fundamental da obra, em 2010”, lembrou a magistrada, ressaltando que o novo espaço oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores e aos operadores e direito que ali atuam, bem como à população.
Sobre a instalação da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, a juíza de Direito observou que, até então, a Comarca contava apenas com uma vara de competência criminal, com distribuição média mensal de 700 processos. “No mês de março deste ano, foram 1098 os feitos distribuídos”, contou. Com a instalação, a atual Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais, sendo os feitos relacionados à infância e juventude redistribuídos à nova vara, que passa a ser denominada 2° Vara Criminal e da Infância e da Juventude.
A diretora do Foro acrescentou que, com o novo prédio do Fórum Desembargador Pedro Viana, abençoado pelo padre Raimundo Nonato Costa durante a cerimônia, a Comarca de Santa Luzia poderá ganhar mais varas. As novas instalações possuem área construída de 9.677 metros quadrados, com capacidade para abrigar 12 varas judiciais e previsão de ampliação de outras 12 varas. As novas instalações irão beneficiar a população de Santa Luzia e do distrito de São Benedito.
Mesa de honra – Além do presidente do TJMG e da diretora do Foro, fizeram parte da mesa de honra da solenidade o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; o corregedor-geral de Justiça em exercício, desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o 2º vice-presidente eleito do TJMG, desembargador Baía Borges; a desembargadora Albergaria Costa; o desembargador Nilson Reis; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Sérgio Resende, Orlando Adão e Monteiro de Barros; o juiz de Direito Marcos Henrique Caldeira Brant, representando a Associação Mineira de Magistrados (Amagis); os juízes da Comarca de Santa Luzia, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Aldina de Carvalho Soares, Rogério Santos Araújo Abreu e Ana Cristina Ribeiro Guimarães; e o prefeito de Santa Luzia, Gilberto da Silva Dorneles, entre outras autoridades. A cerimônia foi prestigiada, ainda, por servidores do Judiciário mineiro e membros da comunidade local.
Do TJMG
