“A inspeção realizada no judiciário do Piauí não tem caráter repressivo”. A firmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, ao abrir a audiência pública realizada no Tribunal de Justiça do Piauí nesta quinta-feira (26/02). “Não se trata de uma medida repressiva e sancionatória, se trata de uma medida de verificação”, frisou. Ao lado do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá e dos juízes auxiliares do Conselho, o ministro Gilmar Mendes falou sobre os problemas detectados no judiciário local e a necessidade de solucioná-los.

“Com esse trabalho que o CNJ vem realizando de levantamento contínuo nós podemos fazer um diagnóstico seguro sobre a justiça brasileira”, afirmou o ministro. O presidente do CNJ ressaltou que a audiência pública tem como objetivo “fazer um diálogo com as autoridades judiciárias locais e ouvir os verdadeiros clientes do judiciário”.

O ministro Gilmar Mendes salientou ainda que o judiciário é um serviço público e que, por isso, essa verificação presencial torna-se fundamental para detectar os eventuais problemas da justiça local. “Inicialmente é apenas uma forma de fazer a verificação in loco das condições de funcionamento da justiça e de seus aparelhos, além de verificar se é possível alterar métodos e formas de agir que possam lhe dar adequado funcionamento”, afirmou.

O ministro lembrou que o estado foi escolhido para a realização da inspeção a partir de fatos constatados nas pesquisas Justiça Aberta e Justiça em Números do CNJ, que fazem uma radiografia do funcionamento do judiciário brasileiro. Essas pesquisas detectaram problemas como congestionamento de processos, atraso nos julgamentos e excesso de processos em tramitação. Além disso, o ministro Gilmar Mendes informou que os e-mails, cartas e telefonemas que chegam ao Conselho também fazem parte do critério utilizado para a escolha dos estados que serão inspecionados. “O CNJ tem feito uma avaliação e passa a tentar fazer-se mais presente nas localidades”, disse.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a Corregedoria Nacional de Justiça pretende promover outras inspeções ainda esse ano. Na avaliação do ministro, as visitas vão permitir um diálogo maior com a população e contribuir para melhoria do poder judiciário. “Esperamos que as conclusões sejam extremamente positivas, para que possamos fazer  sugestões e avançar nas questões do judiciário”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o maior problema encontrado nessas visitas é a morosidade. O presidente do CNJ lembrou que essa demora pode estar relacionada a questões como falta de juízes, de estrutura e de informatização. “Isso precisa ser detectado em cada situação, em cada Estado”, disse.

Sobre o Estado do Piauí, o presidente do CNJ informou que foram verificados problemas na atuação da secretaria de segurança, na Justiça local e no Ministério Público. O ministro lembrou também que esses entraves foram constatados durante a realização dos mutirões carcerários no Estado. “Havia muitos processos parados no próprio Ministério Público”, comentou. Durante a audiência pública desta quinta-feira (26/02), mais de 100 pessoas se inscreveram para fazer sugestões e reclamações sobre o poder judiciário no Estado.

EN/MB
Agência CNJ de notícias