A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (15/12), em Cuiabá, que a inspeção contribui para mudar o rumo do Judiciário mato-grossense, no que se refere à implantação de rotinas mais modernas de gestão. “Estamos aqui para contribuir com as ferramentas necessárias para promover essa mudança”, enfatizou a ministra, que presidiu a audiência pública no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Eliana Calmon criticou a falta de estrutura nas varas e juizados do estado, sobretudo quando comparada à situação do Tribunal, bem melhor equipado.
Esse problema, segundo ela, não é exclusividade da Justiça mato-grossense, tendo sido verificado pela Corregedoria Nacional em diversos estados brasileiros por onde passou a inspeção. “Faltam funcionários e estrutura nas varas, enquanto que os gabinetes dos desembargadores dispõem de melhor situação”, observou a ministra. Ela defendeu a maior valorização da primeira instância que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça. A escassez de juízes foi outro problema apontado pela corregedora nacional. Ela observou que, por problemas orçamentários, no estado existem mais de 80 vagas para juízes que aguardam o preenchimento por concurso público.
A inspeção, segundo a ministra também está verificando o motivo da demora na tramitação de alguns processos, assim como o acúmulo de ações na primeira instância. “Viemos in loco detectar o porquê da morosidade, para tomar as providências necessárias. Esse atraso me deixou muito preocupada, por exemplo, no juizado de violência contra a mulher”, explicou. Segundo ela, no juizado, a equipe de inspeção verificou que a primeira audiência em alguns processos está sendo agendada para fevereiro de 2011.
Diagnóstico – Eliana Calmon esclareceu que a inspeção promovida desde segunda-feira (13/12) pela Corregedoria Nacional no Judiciário de Mato Grosso visa traçar um diagnóstico do funcionamento da Justiça, de forma a contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional ao cidadão. Segundo ela, se trata de uma inspeção global, diferente de visitas anteriores feitas pela Corregedoria Nacional no Estado, que foram pontuais e visaram a apuração de denúncias específicas contra magistrados e desembargadores. Indagada sobre a recondução dos magistrados aposentados compulsoriamente, a Ministra destacou que “a questão está paralisada em respeito à decisão liminar do STF.
Nessa primeira etapa, segundo a ministra, a equipe da Corregedoria percorreu unidades administrativas e judiciais apenas da capital, para em uma segunda etapa, prevista para ter início em 31 de janeiro de 2010, inspecionar as comarcas do interior, se necessário, e as seções responsáveis pela administração financeira do TJMT. Todas as informações colhidas vão compor o relatório final dos trabalhos que, após análise pelo Plenário do CNJ, trará determinações e recomendações ao TJMT no intuito de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
