Formado pelos Juízes José Castellões Menezes, Almiro do Socorro Avelar Deniur e Roberval Pantoja Pacheco, o Grupo Permanente de Mutirões começou os trabalhos na segunda-feira (1/7) e irá concluir as atividades no fim de setembro. O propósito da iniciativa é dar cumprimento às metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a de evitar a estagnação processual nas serventias judiciais.

Em virtude de a demanda ser sempre ascendente, em Macapá os magistrados irão desempenhar atribuições jurisdicionais nas seis Varas Cíveis e de Fazenda Pública; nas quatro Varas de Família, Órfãos e Sucessões; nos três Juizados Virtuais Centrais Cíveis; no Juizado Virtual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; no Juizado Virtual da Fazenda Pública; e nos Juizados Especiais Norte, Sul e Unifap (Universidade Federal).

O desembargador Constantino Brahuna, corregedor-geral da Justiça do Amapá, explicou que as atividades começaram pelo ataque direto aos processos que aguardam sentença nos juizados especiais. A razão está no fato de eles “terem sido criados por lei objetivando a célere prestação jurisdicional, envolvendo ainda, em sua maioria, demandas de menor complexidade e pretensões que reclamam a mais rápida solução jurisdicional”, justificou o magistrado.

Fonte: TJAP