O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o suposto pai da criança no ato do registro de nascimento, com imediato pré-agendamento da data de audiência de reconhecimento de paternidade.

O formulário, disponível desde maio deste ano, integra o Sistema de Cadastro de Certidão (SCC) e permite que os dados sejam enviados diretamente ao Cadastro do Pai Presente, possibilitando que o processo de reconhecimento de paternidade seja iniciado imediatamente após o registro da criança.Em menos de dois meses, mais de 50 audiências foram agendadas a partir de dados enviadas pelo formulário.

Nova Etapa – Na última terça-feira (26/6), o Projeto Pai Presente do TJBA chegou a mais uma etapa. Na ocasião, foram realizadas 53 aberturas de exames de DNA, com material colhido na etapa anterior do projeto. Na etapa subsequente, programada para o dia 31 de julho, o TJBA realiza 180 audiências de reconhecimento paterno do Pai Presente.

Do TJBA