Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais. No estado, são 21,79% do total de detentos. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O Espírito Santo é seguido por Pernambuco, com 18%, e Rio de Janeiro, com 16,44%. O MEC teve como parâmetro dados do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Atualmente, mais de 1.100 internos do sistema prisional capixaba freqüentam as salas de aula, que funcionam em 16 das 25 unidades prisionais do estado. O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões capixabas, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da Educação Básica regular para jovens e adultos.
O secretário de estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, comemorou o resultado. “Nosso trabalho visa dar às pessoas que passam pela prisão ferramentas de transformação de sua realidade, e a educação e a qualificação são fundamentais neste processo”, pontuou o secretário.
O programa educacional é desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu), que em 2009 cedeu 66 professores para ministrarem as aulas nas dependências das unidades prisionais. Atualmente funcionam turmas desde a alfabetização até o ensino médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).
As salas de aula funcionam nas Penitenciárias de Segurança Máxima I e II; Penitenciárias de Segurança Média I e II; a Penitenciária Agrícola (Paes); Penitenciária Estadual Feminina (PEF); Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); Instituto de Readaptação Social (IRS); Penitenciária Regional de Linhares (PRL); Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF); Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI); Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI), o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDP-A), e agora, os Centros de Detenção Provisória de Marataízes (CDP-M) e de São Domingos do Norte (CDP-SDN).
O perfil dos detentos capixabas por nível de instrução é de 6,6% de analfabetos; 10,3% alfabetizados; 50% com nível fundamental incompleto; 8,8% com fundamental completo; 13,5% com nível médio incompleto; 8,2% médio completo; 0,7% superior incompleto; 0,4% superior completo; 0,01% acima do superior; e 1,44% não informado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça do Espírito Santo
