Secretários de Educação do estado e município e diretores de escolas da rede pública de ensino do Maranhão serão chamados para reunião com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) no próximo dia 23/5, às 14h30, no Fórum do Calhau, na qual será proposta parceria com os juízes de Varas de Família para identificar alunos sem paternidade declarada em registro. A decisão é resultado de reunião que ocorreu nesta segunda-feira (16/5), no fórum, entre o juiz auxiliar da CGJ Kleber Costa Carvalho com juízes das sete varas de família da capital. Uma das ideias para o futuro encontro é que a convocação de mães ou alunos (caso de estudante maior) seja feita pela diretoria das escolas onde esses alunos foram identificados.
Kleber Costa Carvalho sugeriu incluir na lista de convidados os diretores de escolas com índices maiores de estudantes na situação tratada.
Na reunião desta segunda-feira, destacou os números de alunos na situação identificados através de censo escolar: 453.993 em todo o estado, dos quais 57.334 só na capital maranhense. Timon vem em segundo lugar, com 17.586 alunos sem paternidade reconhecida.
Em São Luís, capital do estado, o número de escolas listadas é de 669, entre estabelecimentos da rede pública e particular de ensino. Em apenas uma delas o número de alunos na situação é de 3.229. De acordo com o juiz, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os alunos nessa situação foram filtrados, de modo que as escolas fossem separadas por município.
Foram elaborados nove anexos contemplando “as reais situações com as quais os juízes devem se deparar durante o trabalho”, como o caso em que o aluno, maior de idade, se recusa a fornecer dados sobre o suposto pai; ou situações como a que a mãe informa que já existe ação de investigação de paternidade tramitando na Justiça, além de outras.
Dificuldades – Cientificados dos números e das determinações da Corregedoria Nacional da Justiça para a coleta de informações sobre o suposto pai, os juízes de varas de família da capital foram unânimes em reconhecer as dificuldades de pessoal e de material para realizar o trabalho.
Foi sugerida a convocação de parceiros para ajudar nessa identificação, entre eles a Defensoria Pública (para segunda etapa do trabalho) e os diretores de escolas, cujos registros possibilitaram o levantamento de alunos sem paternidade reconhecida.
Segundo Kleber Carvalho, seria utopia acreditar que todos os alunos listados pelo CNJ terão paternidade reconhecida. “Não podemos ficar de braços cruzados. Todo cidadão tem o direito de ter a paternidade reconhecida”, ressalta.A juíza da 3ª Vara de Família, Joseane Bezerra, completa: “Não podemos alcançar todos, mas pelo menos estamos tentando”.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do TJMA
