O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernnichiaro, promoveu treinamento dirigido a 33 profissionais geomensores com o objetivo de disseminar o conteúdo do Provimento n° 2/2010, documento estratégico para a aceleração do georreferenciamento dos imóveis rurais do Distrito Federal.
O curso “Retificação de Matrículas e Imóveis à Luz do Provimento n° 2/2010”, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de fevereiro, faz parte do Protocolo de Procedimentos 1/2011, firmado entre o TJDFT, o GDF, e a Associação dos Notários e Registradores do DF, com o apoio da Universidade de Brasília.
Ajuste de procedimentos – O Protocolo de Procedimentos foi assinado no fechamento do Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística do Distrito Federal, promovido pelo TJDFT em 2011 e que teve como objetivo ajustar procedimentos que visem construir alternativas para acelerar o processo de regularização fundiária no DF.
Atuaram como docentes no curso: Edaldo Gomes, Engenheiro Cartógrafo do INCRA; Júlio Cesar Reis, Engenheiro Agrimensor – TERRACAP; Ricardo Santos, Oficial de Registro do 7º Ofício de Registros de Imóveis do DF e o Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues, que ministrou a palestra de encerramento do curso.
O curso foi elogiado pelos participantes, que destacaram a importância da participação de professores altamente especializados e conhecedores da problemática agrária do DF, o que tornou as explicações mais claras. De acordo com as avaliações, o curso possibilitou o debate e a troca de experiências, sendo de extrema importância para o discernimento multidisciplinar sobre os procedimentos nos órgãos responsáveis e para a melhora de senso crítico e ação dos peritos.
Do TJDFT