Escutar a mulher agredida, o homem agressor, o adolescente vítima de abandono, maus-tratos, ou que cometeu ato infracional, possibilita às equipes multidisciplinares que atuam nas Varas de Família; Violência Doméstica; Infância e Juventude e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, assessorar os magistrados no melhor encaminhamento de cada caso concreto e das situações delas decorrentes.
As equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, se deparam diariamente com situações de pessoas mutiladas em sua dignidade, pelo abandono, desprezo, sofridas e com sentimento de impotência; fruto de situações e condições oriundas de relações sociais de submissão, opressão, exploração, violência e também de risco social.
Em cada processo que estudam, esses profissionais encontram uma história. Nos atendimentos, em salas específicas no Fórum de Macapá, mantêm contato direto com pessoas que passam por essas situações de degradação.
No tocante às áreas cível e administrativa da Vara da Infância e Juventude de Macapá, uma equipe habilitada cuida de questões processuais afetas à adoção; habilitação para adoção e das medidas de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco.
Ainda na seara menorista, outro grupo cuida da área de execução de medidas socioeducativas, ou seja, dos casos de adolescentes que cometem atos infracionais – em conflito com a lei. Nesse âmbito, os profissionais realizam um trabalho de acompanhamento e orientação aos adolescentes e às unidades de execução das medidas; quanto às políticas públicas, a equipe idealiza algumas ações, projetos e cursos profissionalizantes e de capacitação a essa clientela, com parceiros de órgãos diversos.
Em outra vertente, a Central Psicossocial, em funcionamento no 2º pavimento do Anexo do Fórum de Macapá, analisa as demandas oriundas das Comarcas mais distantes da Capital. Nas Varas de família de Macapá, os técnicos da Central fazem a avaliação de processos que tratam de casos, como: guarda do menor; alienação parental; alimentos e outros mais.
Para os casos de encaminhamento, acompanhamento e fiscalização de pessoas que cumprem medida alternativa de prestação de serviço gratuito à comunidade, a responsabilidade fica a cargo da equipe sociopsicopedagógica da Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que também executa atendimento clínico sociopsicopedagógico aos reeducandos.
Esses mesmos profissionais atendem parceiros habilitados para receberem valores, resultantes do pagamento de penas pecuniárias, administrados pela VEPMA. Duas vezes ao ano, a Unidade Judicial faz a doação de pequenos valores às instituições parceiras que realizam atividades de natureza assistencial, dentre elas, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), a Casa da Hospitalidade, o Abrigo de Idosos, Creches.
Outra importante contribuição presta a equipe psicossocial atuante no Juizado de Violência Doméstica de Macapá. Em síntese, o responsável da unidade, juiz Augusto César Gomes Leite, não deixa dúvida sobre a preponderância do apoio de uma equipe multidisciplinar.
“Ela ajuda no melhor encaminhamento das decisões do magistrado, sobretudo, quando envolvem famílias vitimadas pela violência familiar que precisam de atendimento. É fundamental proteger essas vítimas e permitir que retomem a regularidade, equilíbrio e conquistem respeito das pessoas que formam o núcleo familiar”.
Fonte: TJAP
