O Encontro Nacional do Começar de Novo – programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado para a reinserção de detentos e ex-detentos no mercado de trabalho – que está sendo realizado em São Paulo lança, nesta terça-feira (06/09), o filme “Mutirão Carcerário”. Na prática, o trabalho consiste em um documentário que mostra detalhes do mutirão carcerário realizado pelo Conselho em três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Tem como autores os cineastas Marcos Pimentel e Érico Monnerat, que registraram inspeções dos juízes do CNJ a casas prisionais, além da vida na prisão, a angústia das famílias dos detentos e a voz de pessoas isoladas do resto da sociedade.
O filme sintetiza em 26 minutos a rotina do Programa Mutirão Carcerário, que desde 2008 mobiliza juízes, servidores do Judiciário, defensores e promotores públicos, bem como diretores e funcionários de presídios, presos e presas na vistoria das condições do sistema prisional (o quarto maior do mundo) e análise dos processos de execução penal. Com mais de 20 horas de material gravado, a produção expõe a problemática da vida sob a custódia do Estado por meio de uma narrativa composta de imagens, som direto (captado in loco) e depoimentos de quem participa do mutirão.
Desrespeito e bons exemplos – São retratados tanto o desrespeito à saúde da população carcerária como bons exemplos de execução penal. Entre os estabelecimentos que figuram no filme, está o Urso Branco, presídio de Porto Velho, em Rondônia, onde 27 presos foram mortos na sangrenta rebelião de 2002 que gerou um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documentário também entra na Penitenciária de Joinville, Santa Catarina, uma das únicas casas com gestão privatizada no país – modelo de cumprimento da Lei de Execução Penal.
Além das inspeções, o filme também mostra o trabalho de análise dos processos, que atualiza o cálculo das penas e verifica se o preso tem direito a algum benefício, como a progressão de pena. Uma das locações do documentário é a sala do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde funciona a secretaria do Mutirão Carcerário de São Paulo, o estado com a maior população carcerária do país – 180 mil pessoas. Nela, 50 pessoas analisam até o fim do ano os processos de cerca de 94 mil presos do regime fechado.
Serviço
Lançamento do documentário “Mutirão Carcerário”
Local: Sede da FIESP. Av. Paulista, nº 1313, São Paulo
Data: terça-feira – 6 de setembro de 2011
Horário: 9 horas
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
