A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre acaba de divulgar a lista das instituições contempladas pelo Edital nº 0002/2014-VEPMA, que destina verbas a projetos sociais. Foram beneficiadas 22 entidades de Porto Alegre. Os valores provêm do cumprimento de penas pecuniárias em condenações.

A pena pecuniária é diversa do encarceramento. É aplicada a crimes com pena máxima de quatro anos. As instituições beneficiadas desenvolvem trabalhos destinados a promover a reintegração social por meio de ensino e de cursos profissionalizantes e a prestar assistência a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com alguma deficiência.

Cada entidade apresentou um projeto com valor aproximado de R$ 25 mil. Entre os contemplados está o desenvolvido pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. O grupo tem como meta construir a igualdade de gênero, rompendo com a lógica de direitos masculinos estendidos às mulheres, e também visa facilitar o acesso das mulheres à Justiça. O valor recebido será destinado ao atendimento de aproximadamente 400 mulheres vítimas de violência doméstica.

Também foram beneficiadas a Associação Comunitária Campo da Tuca, que destinará o auxílio à contratação de profissionais nas áreas da música e informática e também à aquisição de material pedagógico; a Associação Comunitária 10 de Junho, que reformará o espaço físico da creche e do berçário do local; e a Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), que investirá o valor na aquisição de material didático e na contratação de profissionais que ministrem cursos de aperfeiçoamento em informática para cegos.

Fonte: TJRS