Doze detentos que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto começaram a trabalhar, neste mês, nas obras do Estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), os jogos da Copa do Mundo de 2014. É mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário e à redução da reincidência criminal.
O emprego dos detentos foi articulado por parceiros do Começar de Novo no Estado: Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria de Justiça do Ceará, Secretaria Especial da Copa 2014 e o Consórcio Construtor, formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, responsáveis pela execução das obras.
Auxiliares – Dos doze operários, seis começaram a trabalhar no mesmo dia em que passaram ao regime semiaberto, segundo informou o Núcleo de Assistência ao Presidiário e ao Egresso da Secretaria de Justiça. Os novos trabalhadores atuam como auxiliares de pedreiro, recebem o equivalente a um salário mínimo, têm alimentação no canteiro de obras e contam com auxílio-transporte. Além disso, podem reduzir um dia no tempo da pena a cada três trabalhados – benefício previsto na Lei de Execuções Penais.
De acordo com a Secretaria de Justiça, eles foram selecionados a partir de informações sobre aptidões profissionais constantes de um banco de dados. O órgão também informou já ter identificado detentos aptos a desempenhar atividades de carpintaria, eletricidade e hidráulica, que serão aproveitados assim que houver necessidade na obra.
Capacitação – Antes do Ceará, já haviam levado detentos para os canteiros de obras da Copa o Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais. Na Bahia, trinta detentos concluíram curso de capacitação profissional e serão empregados nas obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. Em São Paulo, o Sport Club Corinthians Paulista anunciou que pretende contratar 240 detentos e 30 ex-detentos para a construção do Itaquerão, estádio que também vai sediar jogos do mundial de futebol.
Essa é a concretização do Termo de Cooperação Técnica que foi firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes e os estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Foi estabelecido que os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas – em obras e serviços com mais de vinte funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
