O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de sindicância para apurar um suposto esquema de favorecimento de amigos e parentes de magistrados na administração das massas falidas mais lucrativas sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo notícias veiculadas pela imprensa, os administradores favorecidos por vínculos com magistrados atuariam em detrimento dos credores da massa falida, prolongando a liquidação das empresas e contratando escritórios de advocacia, contadores e serviços de vigilância desnecessariamente ou por valores superfaturados.

A Lei de Falências prevê que prestadores de serviços das massas falidas têm preferência no recebimento dos valores, antes mesmo dos credores. A sindicância também deve investigar se houve enriquecimento ilícito ou infração disciplinar por parte dos magistrados envolvidos.

A realização da sindicância ficará sob a responsabilidade do conselheiro Gilberto Valente Martins, que contará com o auxílio do juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo. A portaria que determina a instauração da sindicância (Portaria n. 146) prevê prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.

O Conselho Nacional de Justiça analisa ainda um pedido de providências para avaliar a eficácia da Central de Liquidantes, criada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias