Os resultados dos mutirões carcerários, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão disponíveis ao público em geral, podendo ser acessados no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Os dados serão atualizados on-line, à medida que forem sendo incluídos no sistema informatizado do Conselho. Antes, os relatórios com o balanço dos mutirões carcerários só podiam ser acessados por pessoas cadastradas com login e senha. Agora, qualquer cidadão pode acompanhar o trabalho, basta entrar no site do CNJ (www.cnj.jus.br) e clicar em Rede do Judiciário (no Menu Principal)/Sistemas/ Sistema Mutirão Carcerário, para conhecer as estatísticas sobre os mutirões. Clique aqui para ter acesso direto ao link com os dados.

O projeto dos mutirões carcerários, criado em agosto de 2008, já promoveu a libertação de 18.718 presos em cumprimento à Lei de Execuções Penais. No total, 93.491 processos já foram analisados pelo grupo que realiza os mutirões, formado por juízes, servidores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros colaboradores. Os mutirões carcerários já foram realizados em 18 estados brasileiros e, como resultado do trabalho, 30.782 benefícios foram concedidos, entre eles a concessão de liberdades, progressões de pena e trabalho externo.

O relatório disponível na internet revela ainda o número de processos analisados pelos mutirões em cada estado, a situação em que se encontram os mutirões e o período em que foram realizados. O projeto percorre os estados analisando processos de presos condenados e provisórios e inspecionando presídios com o intuito de garantir a defesa dos direitos humanos. A realização dos mutirões carcerários foi homenageada este ano com um prêmio especial do Innovare, que destaca práticas pioneiras e bem sucedidas que ajudam na melhoria do Judiciário brasileiro. 
 

IS/MB
Agência CNJ de Notícias