Dados dos mutirões carcerários estão disponíveis no site do CNJ

Compartilhe

Os resultados dos mutirões carcerários, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão disponíveis ao público em geral, podendo ser acessados no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Os dados serão atualizados on-line, à medida que forem sendo incluídos no sistema informatizado do Conselho. Antes, os relatórios com o balanço dos mutirões carcerários só podiam ser acessados por pessoas cadastradas com login e senha. Agora, qualquer cidadão pode acompanhar o trabalho, basta entrar no site do CNJ (www.cnj.jus.br) e clicar em Rede do Judiciário (no Menu Principal)/Sistemas/ Sistema Mutirão Carcerário, para conhecer as estatísticas sobre os mutirões. Clique aqui para ter acesso direto ao link com os dados.

 

O projeto dos mutirões carcerários, criado em agosto de 2008, já promoveu a libertação de 18.718 presos em cumprimento à Lei de Execuções Penais. No total, 93.491 processos já foram analisados pelo grupo que realiza os mutirões, formado por juízes, servidores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros colaboradores. Os mutirões carcerários já foram realizados em 18 estados brasileiros e, como resultado do trabalho, 30.782 benefícios foram concedidos, entre eles a concessão de liberdades, progressões de pena e trabalho externo.

O relatório disponível na internet revela ainda o número de processos analisados pelos mutirões em cada estado, a situação em que se encontram os mutirões e o período em que foram realizados. O projeto percorre os estados analisando processos de presos condenados e provisórios e inspecionando presídios com o intuito de garantir a defesa dos direitos humanos. A realização dos mutirões carcerários foi homenageada este ano com um prêmio especial do Innovare, que destaca práticas pioneiras e bem sucedidas que ajudam na melhoria do Judiciário brasileiro. 
 

IS/MB
Agência CNJ de Notícias