“A mediação – essa negociação assistida por um terceiro imparcial – não é algo intuitivo ou artesanal. Cada vez mais percebo a importância da utilização dessas técnicas para me habilitar, de forma apropriada, como mediadora de conflitos”. A avaliação foi feita pela servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) Deusa Barakat, na segunda-feira (10/9) durante a primeira aula do III Curso para Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prosseguirá até 14 de setembro.
Mediadora há um ano no Centro de Solução de Conflito e Cidadania de Taguatinga (Sejusc), a servidora acredita que o curso potencializa suas habilidades e lhe confere mais segurança para trabalhar na docência da resolução negociada de conflitos. “Não é uma questão de boa vontade; é uma ciência, e como tal, tem de ter método, estruturação”, completou. O III Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, que ocorre no auditório do TJDFT, é resultado de parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Ministrado por instrutores do TJDFT que têm lecionado treinamentos básicos de mediação há diversos anos e supervisionado pelo juiz André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, o III Curso de Mediação foi elaborado para capacitar novos instrutores entre servidores do Judiciário e voluntários da iniciativa privada – vinculados aos núcleos de conciliação dos tribunais estaduais – e que, além de possuírem experiências na área, se interessem em promover a solução negociada dos conflitos.
“A proposta é formarem-se progressivamente cada vez mais novos instrutores”, afirmou o juiz André Gomma. Ele explica que, entre os instrutores que estiverem sendo mais bem avaliados pelos seus alunos, serão selecionados os novos formadores de instrutores e que, nesta edição do curso, já há três novos profissionais do tipo. Ao todo, já existem atualmente quatro formadores de instrutores – todos servidores de tribunais – e 90 instrutores formados pelo CNJ, entre os quais novos formadores de instrutores serão selecionados a partir dos relatórios de cursos que estão sendo enviados ao Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação.
“Com essas novas turmas, imaginamos que progressivamente serão capacitados formadores de instrutores e instrutores para atenderem a baixíssimo custo a demanda de tribunais em todo o Brasil. Com a redução de custos dos cursos de mediação e de conciliação, é possível fortalecer a cultura da mediação”, completou o juiz, referindo-se ao regulamento que obriga os alunos a ministrar cinco aulas para formação de mediadores e conciliadores em seu tribunal de origem ou a convite de outros tribunais como contrapartida do curso, que é gratuito.
A iniciativa dos cursos de formação de instrutores é do Comitê Gestor e segue as determinações da Resolução CNJ n. 125/2010, que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, e que tem como um de seus objetivos a facilitação da capacitação de operadores de processos consensuais de resolução de disputas. “Até o final do ano, teremos 150 instrutores capacitados à docência sem ônus ao Poder Judiciário”, reforçou Gomma.
O professor universitário e advogado tributarista Carlos Eduardo de Vasconcelos é um dos 20 alunos que estão sendo capacitados no curso atual. “Frequento o curso, pois com ele sou introduzido na metodologia que o CNJ desenvolve para capacitadores judiciais e que tem suas características e especificidades próprias. Estamos em um processo de mudança de cultura e quero muito dar minha contribuição”, afirma o advogado, que atua na mediação desde os anos 90 vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
Cultura da paz – “O intuito do CNJ é estabelecer uma mudança de cultura; saindo da cultura do litígio para a da resolução de conflitos. Os cursos têm como finalidade preparar pessoas, profissionais, juízes e servidores a auxiliarem na mediação e conciliação das questões. Serem orientadores capacitados em várias áreas, nos mais diversos tipos de conflito”, disse o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ.
A conciliação e mediação são meios alternativos de resolução de conflitos. Na conciliação, um conciliador gerencia as negociações, avalia a situação e sugere propostas para que as partes alcancem um acordo. Já na mediação há menor influência de terceiros; o mediador faz o papel de um facilitador do diálogo com objetivo de identificar interesses comuns e solucionar o problema por meio da autocomposição.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
