O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da estrutura
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e as decisões proferidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, ainda que existam ordens judiciais em sentido diverso, salvo se advindas do Supremo Tribunal Federal (STF). As
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a publicação da Recomendação
“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais são de caráter aberto, e assim cada tribunal pode adequá-la às suas particulares necessidades”. A declaração, feita pelo corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser incabível o pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinando, dessa forma, o seu arquivamento. O ministro reconheceu que a exoneração solicitada pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/6), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) afirmando que o procedimento, nada mais é, do que uma radiografia das atividades do Judiciário. “O procedimento é ordinário e de rotina, uma
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, preste informações a respeito de matéria publicada no sítio de notícias Diário do Poder, que mostra a sua
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Brasília, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (7/6), ofício ao juiz federal Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, solicitando informações sobre os fatos narrados em matéria jornalística publicada pelo site de notícias UOL. Segundo a matéria, o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faça o recálculo de precatórios devidos pelo município de Campo Grande, utilizando os parâmetros determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça, em
