“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais são de caráter aberto, e assim cada tribunal pode adequá-la às suas particulares necessidades”. A declaração, feita pelo corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser incabível o pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinando, dessa forma, o seu arquivamento. O ministro reconheceu que a exoneração solicitada pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/6), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) afirmando que o procedimento, nada mais é, do que uma radiografia das atividades do Judiciário. “O procedimento é ordinário e de rotina, uma
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, preste informações a respeito de matéria publicada no sítio de notícias Diário do Poder, que mostra a sua
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Brasília, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (7/6), ofício ao juiz federal Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, solicitando informações sobre os fatos narrados em matéria jornalística publicada pelo site de notícias UOL. Segundo a matéria, o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faça o recálculo de precatórios devidos pelo município de Campo Grande, utilizando os parâmetros determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça, em
Tem início, na próxima semana, os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em Roraima. No período de 10 a 14 de junho, serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro para apuração de supostas irregularidades cometidas na época em que o então ministro da Justiça era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em cumprimento à Resolução
Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi afastado, nesta quarta-feira (5/6), de suas atividades por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que também vai avaliar a necessidade de o
