O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), a proposta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). A decisão foi motivada pelo envolvimento do magistrado
Termina no sábado (31/5) o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminar e reconhecer ações, projetos ou programas inovadores acerca do aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural e estimular o desempenho dos tribunais na política da
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em junho, entre os dias 9 e 13, juntamente com as corregedorias estaduais, a semana Solo Seguro Favela 2025. Durante o evento, que será realizado em todas as unidades da Federação, está prevista a entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis.
A Corregedoria Nacional de Justiça fixou prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo em decorrência de excesso de prazo nos processos judiciais, a ser observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. O objetivo do Provimento n. 193/2025 é identificar paralisação indevida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado a partir
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a mais de 1.200 indígenas Yanomami que residem
A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de 19 a 23 de maio. O procedimento tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada pela Portaria n.
Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/5), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao
No próximo dia 15 de maio, o Município de Humaitá (AM), a 600 quilômetros de Manaus, no sul do estado, será palco da celebração do amor de 66 casais que formalizarão sua união durante o casamento coletivo que será realizado como parte da programação da Semana Nacional de Registro
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o
