Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão reunidos a partir desta terça-feira (3/3) para definir aprimoramentos no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). O workshop SERP 360º é realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Instituído
As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, desembargador integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A partir de investigação preliminar conduzida pelo órgão para apurar indícios de teratologia em
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (24/2), o sobrestamento imediato de qualquer levantamento de valores decorrente de decisões proferidas nos Agravos de Instrumento n. 0801912-60.2026.8.02.0000 e n. 0801809-53.2026.8.02.0000, no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A medida cautelar interrompe a liberação de R$ 331.568.997,90 em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Com a prorrogação, os pedidos de isenção poderão ser encaminhados até as 16h desta quarta (25/2). O prazo de inscrições para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou, neste sábado (21/2), Pedido de Providências em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do desembargador Magid Nauef Láuar. O magistrado foi relator de processo que resultou na absolvição de um homem de 35 anos
As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) começaram nesta quinta-feira (19), no portal da FGV, e se encerram às 16h do dia 23/3. A taxa é de R$ 150,00. A prova será aplicada em todas as capitais do país, no dia 14/6. Faça a sua inscrição.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 211/2026, que altera o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, anteriormente regulamentado pelo Provimento n. 149/2023, e passa a estabelecer regras nacionais para o uso do papel de segurança nos serviços notariais e de registro. O documento define critérios
O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no
