O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em um dos casos, ele foi afastado das funções na magistratura no decorrer do processo, seguindo o voto do corregedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou, nesta terça-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, por suas atuações, no Conselho, entre 2020 e 2022. As fotos de ambos foram incluídas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (6/6), a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria-Geral do órgão prestem informações, no prazo de 15 dias, acerca dos achados expostos nos relatórios
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado de São Paulo. Em cinco dias, foram atendidas 998 pessoas na capital e 1.000 em Sorocaba. A iniciativa dirigiu-se
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano,
Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em campo, desde a manhã de segunda-feira (29/5), para inspeções em unidades do sistema prisional de Goiás. Até a próxima sexta-feira (2/6), 19 dos 94 presídios do estado terão recebido visitas de juízes e servidores do Judiciário a fim de checar
Foi publicada nesta terça-feira (30/5), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Ao destacar a evolução da Justiça no país e as ações desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para atender e servir a sociedade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na manhã desta segunda-feira (29/5), a segunda edição do Seminário sobre Políticas Judiciárias, no Tribunal de Justiça de
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça vai debater assuntos que atualmente mais têm demandado a atuação administrativa desses
