Até o primeiro trimestre de 2012, o Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, vai remover as antigas aeronaves da Vasp e da Transbrasil dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; do Galeão, no Rio de Janeiro; Juscelino Kubitschek, em Brasília; Salgado Filho, em Porto Alegre; aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador e aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.
O cronograma do desmonte das aeronaves, que se encontram em situação de perecimento e ocupam grande espaço nos aeroportos, foi definido nesta sexta-feira (02/09) durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com alguns parceiros do programa – Infraero, Ministério da Defesa (MJ), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Comando da Aeronáutica, Tribunal de Contas da União (TCU) e o juízo da 1ª Vara de Falências de São Paulo. A Secretaria Especial de Aviação Civil, chefiada pelo ministro Wagner Bittencourt, passou a integrar a parceria, e também está apoiando todas as ações.
O Programa Espaço Livre foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de remover todas as sucatas que ocupam espaços em aeroportos e prejudicam as operações do transporte aéreo brasileiro. A reunião desta sexta-feira foi presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Melek. Os aeroportos selecionados para participar desta primeira etapa do programa foram selecionados pela Infraero, devido a critérios técnicos. O trabalho teve início no dia 23 de agosto, em Congonhas, onde nove aviões-sucata da Vasp, parados há seis anos, estão sendo desmontados. A ação resultará na liberação de uma área de 170 mil m2 naquele aeroporto.
Aeroportos – Os próximos aeroportos a serem atendidos pelo programa serão: o aeroporto Internacional de Salvador, onde estão quatro aeronaves paralisadas sob custódia da Justiça; aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre), com onze aeronaves nesta situação; aeroporto de Guarulhos (SP), com oito aviões; Viracopos (SP), com sete aviões; Galeão (RJ), com dez aviões; Juscelino Kubitschek (DF), com dez aviões e Eduardo Gomes (AM), com sete aeronaves.
Além do cronograma de desmonte, começaram a ser definidas outras ações, como a destinação de aeronaves de pequeno porte que serviam ao tráfico e foram apreendidas pela polícia. “Não vamos mais permitir que aeronaves apodreçam nos aeroportos do país”, afirmou o juiz Melek.
Após o desmonte, haverá o primeiro leilão, cujo montante arrecadado será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso. Ao todo, são 27 aeronaves da companhia parados em aeroportos brasileiros.
Espaço Livre – O Programa Espaço Livre foi lançado em fevereiro, com o objetivo de remover todas as sucatas que ocupam espaços em aeroportos. Ao todo, no País, são 50 aviões de grande porte que estão sucateados, gerando dificuldades incalculáveis para a Infraero, companhias aéreas e usuários do transporte aéreo. Além disso, o espaço ocupado por elas poderia ser destinado a aeronaves comerciais que estão em uso e freqüentemente não têm onde estacionar, agravando o caos aéreo. Há também problemas relacionados à saúde pública, pois já foram detectados diversos focos de dengue nas aeronaves paradas há mais de cinco anos.
A primeira etapa do Programa Espaço Livre, que é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como alvo os aviões vinculados a massas falidas.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias
