A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornou nesta segunda-feira (19/10), ao Estado do Pará, para dar continuidade aos trabalhos de inspeção na Justiça Comum paraense. Auditores, juízes e funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça e do CNJ visitarão unidades judiciais e administrativas, além de gabinetes de desembargadores. A visita tem como objetivo avaliar o atendimento que está sendo feito ao cidadão, assim como as ações já implantadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para garantir o cumprimento das recomendações feitas pelo CNJ como resultado da primeira visita ao Estado.

A primeira fase da inspeção feita pela Corregedoria no Judiciário paraense ocorreu entre os dias 17 e 20 de dezembro do ano passado e contou com uma audiência pública, em que cerca de 300 pessoas acompanharam as reclamações, denúncias e sugestões feitas por cidadãos e entidades sobre o funcionamento da Justiça no Estado. Como resultado, um relatório de 60 páginas foi aprovado pelo  plenário do CNJ em março deste ano, revelando os problemas encontrado no Judiciário do Pará e propondo uma série de medidas a serem cumpridas pelo TJPA, para melhorar o atendimento à população. 

Indícios de nepotismo, direcionamento na distribuição dos processos, dificuldades no cumprimento de mandados judiciais, escassez de servidores e alta rotatividade de juízes foram alguns dos problemas apontados no documento. Nesta segunda visita, um dos objetivos da equipe é verificar se o TJPA está implementando as medidas propostas para reverter sanar essas questões. Os trabalhos desta segunda fase da inspeção estão sendo coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ricardo Chimenti e Salise Sanchotene, e pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas Araújo. Após as visitas desta semana, a Corregedoria vai elaborar um relatório de acompanhamento da inspeção, se necessário com novas recomendações ao Tribunal.

MB/ SR

Agência CNJ de Notícias